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Capacitação do TCE-MT busca desmistificar orçamento público e fortalecer políticas para mulheres

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Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
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A palestra foi ministrada pelo técnico de controle externo Haroldo de Morais Júnior. Clique aqui para ampliar.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizou, nesta quarta-feira (2), o primeiro encontro da capacitação “É da Nossa Conta: Orçamento Mulher”, que buscou desmistificar o orçamento público e ampliar a compreensão sobre sua importância e funcionamento.

Na palestra, realizada na modalidade ensino a distância (EAD), o técnico de controle externo Haroldo de Morais Júnior destacou a simplicidade do conceito de orçamento público. Segundo ele, para entender o tema não é necessário ter conhecimento aprofundado em contabilidade, economia ou finanças. 

“O orçamento público está diretamente ligado ao planejamento do nosso próprio orçamento familiar. Precisamos dimensionar o que recebemos e nossos gastos, ajustar despesas quando necessário. O mesmo ocorre com o orçamento público. Este, por sua vez, segue uma série de etapas e procedimentos obrigatórios para nortear a gestão dos recursos”, explicou.

Haroldo de Morais Júnior abordou tópicos como conceitos fundamentais de orçamento público, princípios orçamentários e legislação aplicável, ciclo orçamentário: planejamento, execução e controle, instrumentos de planejamento governamental, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), transparência e acesso à informação no orçamento público.

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A capacitação contará com mais quatro encontros, programados para os dias 9, 16, 23 e 30 de abril, todos no formato EAD. Cada encontro abordará um aspecto específico do orçamento público, incluindo a inserção da mulher nas finanças públicas, auditorias operacionais realizadas pelo TCE-MT, ferramentas de fiscalização e controle social, bem como avaliação de políticas públicas. 

O curso conta com a participação de representantes de associações, conselhos municipais e estadual da mulher, servidores públicos, estudantes e pesquisadores interessados na temática.

Aula inaugural

 Na aula inaugural da capacitação, realizada na semana passada, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, determinou a notificação das 142 prefeituras do estado quanto à obrigatoriedade da prestação de contas sobre as políticas públicas direcionadas às mulheres nos municípios. 

O evento marcou o início de um projeto de fiscalização que visa acompanhar as ações e os investimentos municipais voltados à melhoria da vida das mulheres.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br

Fonte: TCE MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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