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ALMT apresenta funcionamento do Legislativo em encontro na UFMT; inscrições estão abertas

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio de sua Procuradoria, apresentará a dinâmica do processo legislativo em encontro da Liga Acadêmica Domus Legis da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), neste sábado (14), às 14h. A palestra será ministrada pelo procurador Carlos Dornellas, na Faculdade de Direito da UFMT, no campus de Cuiabá.

De acordo com o vice-presidente da Liga, Gildson Gomes Costa da Silva, as inscrições são gratuitas e permanecem abertas até o preenchimento das vagas disponíveis. Os interessados podem se inscrever por meio do formulário eletrônico:  https://forms.gle/BPEVVqGecwcP2hbK9 .

No encontro, Carlos Dornellas vai abordar o tema “O processo legislativo em espécie”, apresentando a dinâmica e o funcionamento do Poder Legislativo estadual. Podem participar estudantes de Direito da UFMT e de outras instituições de ensino, além dos demais interessados no tema, respeitada a limitação de vagas.

Costa da Silva também destacou a proximidade da Domus Legis com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em razão da relação entre as atividades desenvolvidas pelo Parlamento e os estudos da entidade acadêmica. 

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Segundo ele, os integrantes da Liga já frequentam a Assembleia e buscam fortalecer esse vínculo. “A parceria com a Assembleia Legislativa é muito grande, especialmente pela proximidade entre o trabalho desenvolvido pela Casa e o objeto de estudo da Domus Legis. Mas ainda buscamos encontrar um caminho para formalizar uma parceria institucional. Temos interesse em construí-la”, afirmou.



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Governador em exercício assina parceria de R$ 64,3 milhões para ampliar atendimentos pelo SUS em Cáceres

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Foto Mayke Toscano/Secom-MT

O governador em exercício, Max Russi, esteve em Cáceres nesta quarta-feira (11.11) para assinar a adesão do município ao programa Fila Zero 3.0. A iniciativa do Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), destina R$ 64,35 milhões à Prefeitura de Cáceres para ampliar a oferta de atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com a previsão de mais de 61 mil procedimentos.

“Confesso que estou muito feliz de poder estar aqui hoje, como governador do Estado de forma interina, para assinar essa parceria de R$ 64 milhões do Fila Zero. É papel do Estado fazer junto com o município, porque essa é a iniciativa da Secretaria em dizer: ‘nós não temos a estrutura e as condições para fazer todos esses atendimentos, nós precisamos buscar a iniciativa privada, precisamos criar uma tabela de preços, descentralizar, chamar os municípios, os consórcios, as organizações’. E quem ganha é a população, quem está precisando da cirurgia, do exame”, declarou durante o evento.

O investimento integra o programa Fila Zero nas Cirurgias, iniciativa do Estado voltada à ampliação dos serviços de saúde e à redução do tempo de espera por atendimentos especializados.

A propósta foi apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Cáceres e aprovada para receber financiamento do Fundo Estadual de Saúde, conforme as diretrizes do Decreto nº 2.005/2026, que instituiu a nova Tabela SUS Mato Grosso, e da Portaria nº 0404/2026/GBSES, que regulamenta o programa Fila Zero.

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Os serviços serão financiados pelo Governo do Estado, mas a execução dos atendimentos e a organização do acesso aos procedimentos ficarão sob a responsabilidade da gestão municipal.

A prefeita de Cáceres, Eliene Liberato, destacou a relevância do investimento para a história do município de Cáceres.

“Para Cáceres, não é só resultado na saúde que é prioridade. [Essa ação] vai trazer mais investimentos para as nossas clínicas, nossas farmácias, isso traz geração de renda, emprego, com certeza vai ter que contratar mais gente para dar conta de atender aos procedimentos. Na história de Cáceres, nunca houve tanto recurso, num aporte de R$ 64 milhões, isso vai ser muito bom”, avaliou.

Já o secretário adjunto Executivo da SES-MT, Oberdan Lira, enfatizou a importância do recurso do programa Fila Zero para os cidadãos do município.

“93% da população de Cáceres depende do SUS. Então é mais do que uma obrigação do Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Cáceres, prover recursos para a realização de cirurgias e suprir as dores que os munícipes de Cáceres têm”, ponderou.

Do total previsto, 24.269 procedimentos são cirurgias especializadas, com investimento de R$ 56,63 milhões. A programação contempla cirurgias ginecológicas, urológicas, ortopédicas, oftalmológicas, gerais, digestivas, otorrinolaringológicas e vasculares, incluindo procedimentos como histerectomias, artroplastias de joelho e quadril, cirurgias de catarata, hernioplastias e cirurgias de varizes.

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Outros 26 mil procedimentos são destinados a exames e diagnósticos especializados, com recursos de R$ 5,56 milhões. Estão previstos exames oftalmológicos e auditivos, ressonâncias magnéticas, endoscopias, colonoscopias, videolaringoscopias e angiotomografias. A proposta também contempla 10.800 atendimentos clínicos, entre consultas pré e pós-cirúrgicas e sessões de tratamento esclerosante de varizes, com investimento de R$ 2,16 milhões.

Com o programa Fila Zero, o Governo de Mato Grosso reforça o compromisso de ampliar a oferta de serviços especializados pelo SUS, fortalecer a assistência regionalizada e atuar em parceria com os municípios para garantir mais eficiência no atendimento à população.

Agendas no município

Além da formalização da adesão do município ao programa Fila Zero 3.0, Max Russi ainda participou da inauguração da creche Professora Emília Darcy de Souza Cuyabano, no bairro Jardim Aeroporto, e vistoriou as obras de construção da nova sede da reitoria da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).

Também participaram da agenda em Cáceres os deputados estaduais Dr. João e Valmir Moretto, o deputado federal eleito Coronel Roveri, e autoridades locais.

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