ECONOMIA
Brasil confirma nova rodada de negociação com EUA sobre tarifas
ECONOMIA
O governo brasileiro confirmou nesta quinta-feira (2) uma nova etapa das negociações com os Estados Unidos para tentar evitar a imposição de tarifas sobre produtos brasileiros.
Após reunião de alto nível entre o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) , Márcio Elias Rosa, e o representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer, os dois países decidiram intensificar as tratativas com encontros técnicos já no início da próxima semana.
Segundo nota divulgada pelo Mdic, o diálogo foi considerado “construtivo”, mas ainda será necessário mais tempo para detalhar propostas e reduzir divergências. A expectativa é promover um novo encontro ministerial antes de 15 de julho, prazo estabelecido pelo governo norte-americano para definir eventuais medidas comerciais.
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Diálogo mantido
Esta foi a quarta reunião de alto nível entre Márcio Elias Rosa e Jamieson Greer. Os encontros anteriores ocorreram em 19 e 28 de maio e 13 de junho, além de sucessivas reuniões técnicas entre as equipes dos dois países.
De acordo com o ministério, as negociações cumprem a orientação definida pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump durante encontro ocorrido em 7 de maio, com o objetivo de buscar uma solução negociada para o comércio bilateral.
Temas em debate
As conversas abordaram os seis eixos da investigação conduzida pelos Estados Unidos com base na Seção 301 da legislação comercial norte-americana. Entre os temas discutidos estão:
- comércio digital;
- tarifas preferenciais;
- combate à corrupção;
- proteção à propriedade intelectual;
- etanol;
- desmatamento ilegal.
O governo brasileiro também apresentou argumentos para contestar críticas feitas por Washington em relação às políticas nacionais de comércio digital, sistemas de pagamento eletrônico e decisões judiciais brasileiras.
Corrida contra o prazo
Márcio Elias Rosa afirmou que o governo trabalha para alcançar um consenso antes do prazo final.
“Estamos tentando construir um consenso. O tempo corre contra. O prazo é 15 de julho”, declarou o ministro, em evento no Rio de Janeiro.
Segundo o ministro, fatores externos têm dificultado o avanço das negociações.
“Toda vez que caminhamos positivamente surge um novo atropelo que precisamos superar.”
Críticas à politização
Sem citar nomes, Márcio Elias Rosa criticou brasileiros que, segundo ele, levam disputas políticas para uma negociação comercial. “Essas pessoas poluem o debate político, ou colocam num debate econômico comercial um debate político que não deveria estar”
O ministro também defendeu que o Brasil permaneça na mesa de negociação e reiterou o compromisso do governo com o multilateralismo.
“Se o Brasil sair da mesa técnica, vai cair no equívoco daqueles que patrocinam o unilateralismo.”
Próximos passos
Ao fim do encontro, Brasil e Estados Unidos determinaram que as equipes técnicas voltem a se reunir no início da próxima semana para aprofundar as discussões e preparar um novo encontro de alto nível antes de 15 de julho.
No comunicado, o Mdic informou que ambos os governos reconheceram o caráter construtivo das negociações e a necessidade de ampliar o diálogo para aproximar posições sobre os temas em disputa.
ECONOMIA
Maior risco da reforma tributária é rever acordo político, diz Durigan
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (2) que o maior desafio para a implementação da reforma tributária no Brasil é a oposição querer revisitar a decisão política, que, segundo ele, foi o mais difícil de se conseguir.
“Aprovar emenda constitucional, dois projetos de lei complementar, o grande risco é querer revisitar, isso é um erro. O primeiro risco é o político”, disse o ministro na nova edição do projeto Caminhos do Brasil, promovido por O Globo, Valor Econômico e Rádio CBN no Rio de Janeiro.
Outro ponto de alerta, segundo ele, é que o imposto seletivo já esteja em vigor no próximo ano, quando o imposto sobre produtos industrializados (IPI) deixará de valer. O imposto seletivo é um novo tributo federal criado pela reforma tributária para desestimular o consumo de bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
Durigan informou que o governo vai enviar um projeto para o Congresso Nacional para implementar o novo imposto.
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Outro desafio sinalizado pelo ministro é a transição do fim do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, por ser um processo mais demorado. “Existe uma guerra fiscal muito forte entre os estados”, destacou.
O ICMS será substituído pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – administrados pelos estados e municípios.
Durigan também ressaltou que o governo tem um desafio tecnológico de deixar um sistema organizado e azeitado com estados e municípios por causa do conflito federativo com a guerra fiscal. “O sistema tem que ser mais simples do que é hoje”.
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