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Brasil caminha rumo à universalização do saneamento

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Levantamento do Instituto Trata Brasil indica que a falta de água potável ainda atinge 16,9% dos brasileiros, enquanto 44,8% não têm acesso à coleta de esgoto. Esse déficit impacta diretamente a saúde pública, a produtividade do trabalho, a valorização imobiliária, o turismo e a qualidade de vida da população, comprometendo o desenvolvimento socioeconômico do país. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cada real investido em saneamento gera economia de quatro reais em despesas com saúde.

As enchentes e inundações registradas durante o verão evidenciam a importância de cuidar dos sistemas de drenagem urbana que, ao lado do abastecimento de água, do esgotamento sanitário e da gestão de resíduos sólidos, compõem o saneamento básico.

“Embora seja um setor historicamente desafiador, sobretudo por estar sob a responsabilidade do poder público e sujeito às suas prioridades orçamentárias, o cenário tem apresentado avanços consistentes. Ano após ano, surgem sinais de que o Brasil pode, de fato, caminhar rumo à universalização do saneamento em todo o território nacional”, avalia o vice-presidente do Conselho de Administração da Colpar Brasil, Francisco Carlos Jorge Colnaghi.

No ano passado, o setor apresentou indicadores animadores. O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinou R$ 22,1 bilhões para saneamento básico. Desde o início da atual gestão, os investimentos somam aproximadamente R$ 61 bilhões para ampliar o acesso da população a esses serviços essenciais.

Quatro grandes projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) em saneamento devem ir a leilão ainda neste ano, com previsão de atender 477 municípios e mobilizar R$ 20,3 bilhões em investimentos. Esse movimento reforça a expectativa de que 2026 seja o ano com o maior número de PPPs estruturantes desde a sanção do Marco Legal do Saneamento, em 2020.

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Segundo levantamento da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), nos últimos seis anos, seis projetos de PPPs foram leiloados, somando R$ 17,3 bilhões em investimentos contratados e 264 municípios atendidos.

O estado de Goiás lidera esse avanço, com leilão realizado em março. A modelagem estruturada pela Saneago prevê concessão administrativa voltada ao esgotamento sanitário em 216 municípios, divididos em três blocos, com investimentos estimados em R$ 6,3 bilhões.

Outros três projetos que podem avançar neste ano estão nos estados do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte. No Ceará, a consulta pública já foi encerrada e o projeto abrange o serviço de esgoto em 128 municípios, com previsão de R$ 6,9 bilhões em investimentos. Na Paraíba, a modelagem está em consulta pública e pretende atender 85 cidades, com aporte estimado de R$ 3,1 bilhões. Já no Rio Grande do Norte, o estudo ainda está em desenvolvimento, com expectativa de alcançar 48 municípios e movimentar R$ 4,1 bilhões.

Para 2026, a Abcon projeta o chamado “ano das PPPs”, impulsionado, entre outros fatores, por ajustes regulatórios realizados em 2023, que retiraram as PPPs do limite de 25% para subdelegação contratual imposto aos prestadores de serviço. “Será um ano de grandes conquistas, com reflexos positivos para os setores público e privado”, complementa Francisco Carlos Jorge Colnaghi.

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Entre os projetos previstos para 2026, destacam-se concessões em Alagoas — o chamado Bloco D, voltado à água e esgoto em 21 municípios, com destaque para Arapiraca — e em Rondônia, também contemplando serviços de água e esgoto. Neste último caso, a consulta pública já foi encerrada, com previsão de atender 45 municípios e mobilizar R$ 4,9 bilhões. No total, as seis modelagens destacadas devem alcançar 543 cidades, beneficiando cerca de 10,9 milhões de pessoas e somando R$ 27,5 bilhões em investimentos.

Outro marco esperado para 2026 é a possível desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). A lei que autoriza a venda do controle acionário da estatal foi sancionada pelo governador Romeu Zema no fim do ano passado. Dezembro também foi marcado pelo leilão dos dois blocos de saneamento de Pernambuco, arrematados pela gestora Pátria Investimentos e pelo consórcio Pernambuco Saneamento, formado pela BRK Ambiental e pela Acciona.

De acordo com a Abcon, desde 2020 foram realizados 62 certames no setor, totalizando R$ 200 bilhões em investimentos contratados e R$ 61,4 bilhões arrecadados em outorgas. Desse total, 18 leilões tiveram abrangência regional e 44 foram municipais.

“Diante desse cenário animador, é possível dizer que viveremos um 2026 promissor quando se trata de saneamento básico”, acentua o vice-presidente do Conselho de Administração da Colpar Brasil, Francisco Carlos Jorge Colnaghi.



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Procon-MT aponta variação de até 137% no preço dos presentes

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Foto Josi Dias/SETASC

A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), órgão vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), realizou levantamento de preços no mercado varejista de brinquedos, em razão do Dia das Crianças, comemorado na segunda-feira (12.10).

Entre os itens pesquisados, a maior variação de preço identificada foi para o produto ‘MIRACULOUS – LADYBUG MUSICAL (45cm) que registrou uma diferença de 137,63% entre o menor preço (R$ 129,99 em uma das lojas pesquisadas ) e o maior preço (R$ 308,90 na outra), representando uma variação absoluta de R$ 178,91.

A coleta de dados foi realizada no período de 6 a 8/10/2026. Foram comparados produtos de fabricantes e marcas de ampla circulação no mercado (como bonecas, bonecos, jogos de mesa e massas de modelar), totalizando 64 itens. A pesquisa abrangeu os sites oficiais das lojas de departamento.

O objetivo do levantamento de preços, explica a secretária adjunta do Procon-MT, Ana Rachel Pinheiro Gomes, é oferecer uma referência transparente de preços aos consumidores residentes nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, auxiliando o público a tomar decisões conscientes de compra, identificar as melhores oportunidades e estimular a livre concorrência no mercado consumidor mato-grossense.

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O coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, André Badini, destaca que que a pesquisa identificou maior disponibilidade de estoque online em uma das quatro lojas, com 93,8% dos itens da amostra encontrados (60 de 64 produtos).

Para o monitoramento foram estabelecidos critérios como preços à vista, pesquisados para entrega/atendimento na região de Cuiabá e Várzea Grande. Não foram computados valores de frete, taxas de entrega, cupons de desconto individuais ou cashback.

“Os preços coletados refletem o momento da pesquisa e estão sujeitos a alterações diárias promovidas pelos estabelecimentos”, informa André Badini.

Veja AQUI o relatório da pesquisa.

Orientações ao consumidor:

-Pesquise e compare preços antes de comprar: As variações entre as lojas podem ultrapassar 100% no mesmo produto. Sempre leve em conta o custo do frete no valor final da compra.

-Observe o Selo do Inmetro e faixa etária: Certifique-se de que o brinquedo possui o selo de certificação do Inmetro e que a indicação etária é adequada à criança.

-Preços e formas de pagamento: Fique atento se os preços promocionais exigem formas de pagamento específicas (como Pix ou boleto) e se há cobrança de juros no parcelamento.

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-Direito de arrependimento: Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial (como pela internet), o consumidor tem o prazo de até sete dias após o recebimento do produto para desistir da compra.

-Guarde comprovantes e confirmações: Armazene as telas de confirmação do pedido, e-mails e notas fiscais para resguardar seus direitos em caso de eventuais trocas ou reclamações.

Reclamações: Em caso de problemas, o consumidor pode procurar presencialmente o Procon mais próximo de sua residência. Também é possível registrar reclamação pelo Procon Digital disponível no aplicativo MT Cidadão ou pela plataforma Consumidor.gov.br.

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