ECONOMIA
ANS define reajustes de contratos antigos de planos de saúde
ECONOMIA
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou os percentuais máximos de reajuste para 2026 dos contratos individuais de planos de saúde não regulamentados vinculados a Termos de Compromisso firmados com a autarquia.
Os índices definidos foram de 5,52% para as operadoras de medicina de grupo, aplicável à Amil, e de 6,20% para as seguradoras especializadas em saúde, incluindo Bradesco Saúde, SulAmérica e Itauseg.
Os percentuais foram calculados com base na variação da despesa assistencial e nos fatores previstos na metodologia estabelecida pela ANS para esses contratos, celebrados antes da vigência da Lei nº 9.656/1998.
Criados em 2004, os Termos de Compromisso estabeleceram critérios objetivos para os reajustes dos chamados contratos antigos, conferindo maior previsibilidade, transparência e segurança jurídica às relações entre operadoras e beneficiários.
Atualmente, cerca de 158,6 mil beneficiários permanecem vinculados a contratos sujeitos a essa sistemática, número que vem diminuindo gradualmente em razão da impossibilidade de comercialização desses planos.
Segundo a ANS, a medida busca assegurar tratamento isonômico entre os contratos, reforçar a coerência regulatória e promover maior alinhamento entre os contratos antigos e o modelo de reajuste aplicado aos planos regulamentados.
De acordo com Luiza Vivacqua, da Vivacqua Advogados, “os termos de compromisso celebrados com a ANS cumprem um papel relevante ao substituir cláusulas de reajuste pouco objetivas por critérios técnicos previamente definidos, contribuindo assim para a redução da judicialização e para o fortalecimento da confiança no ambiente regulatório da saúde suplementar. Isso porque a manutenção de uma metodologia objetiva para os reajustes dos contratos antigos representa importante instrumento de segurança jurídica para as operadoras e os beneficiários”.
ECONOMIA
Diogo Ferraz assume cargo de conselheiro da ABRAHM
O empresário Diogo Ferraz Britto Lins assumiu oficialmente o cargo de Conselheiro da Academia Brasileira de Honrarias ao Mérito (ABRAHM), durante cerimônia realizada na Mansão dos Comendadores, em São Paulo. A nomeação representa um novo capítulo em sua trajetória institucional dentro da entidade, consolidando uma atuação iniciada há mais de uma década com sua admissão na Ordem do Mérito do Empreendedor Juscelino Kubitschek.
A posse marca uma evolução natural de sua participação na Academia. Ao longo dos últimos anos, Diogo Ferraz Britto Lins recebeu importantes condecorações ligadas à instituição, incluindo o Grau de Comendador da Ordem JK, a Comenda da Soberana Ordem da Fraterna Integração Brasil-China e, posteriormente, a nomeação como Chanceler Internacional da Ordem JK para os Estados Unidos. Agora, passa a integrar o Conselho da ABRAHM, órgão responsável por colaborar com o fortalecimento institucional da Academia, preservar os princípios que norteiam suas atividades e contribuir para a valorização de personalidades que promovem o desenvolvimento do país.
Reconhecida nacionalmente, a Academia Brasileira de Honrarias ao Mérito reúne empresários, magistrados, profissionais liberais, militares, representantes do poder público e lideranças de diversos segmentos da sociedade. Por meio de suas condecorações, a instituição reconhece trajetórias marcadas pela ética, pelo empreendedorismo, pela responsabilidade social e pela contribuição ao desenvolvimento econômico e institucional do Brasil.
Durante a solenidade, além de assumir oficialmente o novo cargo de Conselheiro, Diogo Ferraz Britto Lins participou da cerimônia de outorga de honrarias, sendo responsável pela entrega de condecorações a personalidades de destaque em diferentes áreas de atuação.
Entre os homenageados que receberam as honrarias entregues por Diogo Ferraz Britto Lins estiveram o advogado Dr. Augusto Fauvel, reconhecido por sua destacada atuação nas áreas jurídica e institucional; o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, magistrado de relevante contribuição ao Poder Judiciário brasileiro; e Bruno Rodrigo Costa, agraciado com o título de Personalidade do Ano na Área de Serviços Automotivos, em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento e fortalecimento do setor automotivo nacional.
A participação de Diogo Ferraz Britto Lins na entrega das honrarias simboliza sua nova posição institucional dentro da Academia Brasileira de Honrarias ao Mérito. Na condição de Conselheiro, passa a colaborar não apenas com o fortalecimento da entidade, mas também com o reconhecimento de profissionais e lideranças que se destacam por suas contribuições ao desenvolvimento empresarial, jurídico, institucional, científico e social do país.
Segundo Diogo Ferraz Britto Lins, assumir uma cadeira no Conselho da ABRAHM representa uma responsabilidade que vai além do reconhecimento pessoal.
“Recebo essa nomeação com profundo senso de responsabilidade. Ao longo dos últimos anos tive a honra de construir uma trajetória dentro da Academia, passando pela Ordem JK, pela Chancelaria Internacional e agora assumindo uma posição no Conselho da instituição. Mais do que um reconhecimento, essa função representa o compromisso de preservar os valores da meritocracia, da ética, do empreendedorismo e do desenvolvimento que sempre nortearam a atuação da ABRAHM”.
O empresário destacou ainda que o fortalecimento das instituições passa necessariamente pelo reconhecimento de pessoas que produzem impactos positivos em suas áreas de atuação.
“A Academia cumpre um papel importante ao reconhecer trajetórias que servem de inspiração para outros profissionais. Valorizar o mérito significa incentivar boas práticas, fortalecer lideranças e estimular iniciativas que contribuem efetivamente para o desenvolvimento da sociedade brasileira”.
A cerimônia reuniu empresários, magistrados, autoridades públicas, representantes de instituições civis e membros da Academia Brasileira de Honrarias ao Mérito, reafirmando o papel da entidade como um espaço dedicado à valorização de lideranças comprometidas com o desenvolvimento do Brasil.
Para Diogo Ferraz Britto Lins, a nomeação como Conselheiro representa também uma oportunidade de ampliar sua contribuição institucional, participando de iniciativas voltadas ao reconhecimento de profissionais que fazem a diferença em suas áreas e fortalecendo o diálogo entre o empreendedorismo, a sociedade civil e as instituições brasileiras.
Com a posse no Conselho da ABRAHM, Diogo Ferraz Britto Lins consolida uma trajetória construída ao longo de mais de doze anos dentro da Academia. A evolução de Comendador da Ordem JK para Chanceler Internacional da Ordem JK para os Estados Unidos e, agora, Conselheiro da instituição, evidencia uma participação cada vez mais ativa na preservação dos valores defendidos pela Academia Brasileira de Honrarias ao Mérito e no fortalecimento de iniciativas voltadas ao reconhecimento do mérito, da ética, da inovação e do empreendedorismo como pilares do desenvolvimento nacional.
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