Presidente Chico 2000 debate regularização fundiária em audiência pública

Publicados

5 de abril de 2024

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infocoweb

CUIABÁ

05/04/2024

Presidente Chico 2000 debate regularização fundiária em audiência pública

Os caminhos para agilizar o processo de regularização fundiária em Cuiabá foram debatidos durante audiência pública requerida pelo presidente da Câmara Municipal, Chico 2000 (PL), na noite de quinta-feira (04.04), no Plenário de Deliberações. A Casa esteve lotada de moradores e líderes comunitários que estão preocupados em garantir a segurança da titulação de seus imóveis.&nbsp

Chico destacou que o principal entrave em Cuiabá é de que a Regularização Fundiária Urbana (REURB) nacional, cujas medidas estão no escopo da Lei 13.465/2017, é mais flexível do que a legislação municipal, o que barra a regularização de imóveis nos bairros.

“Precisamos fazer adequação na lei municipal que autoriza as regularizações. Existe a REURB nacional e ela foi adaptada para Cuiabá e com restrições que não existem na nacional como a regularização de construção em mananciais. A REURB local trouxe muitos impedimentos”, explicou o parlamentar.

Contudo, existe um consenso da maioria dos vereadores pela mudança, mas há opositores também. Neste caso, Chico 2000 destaca que é necessário que sejam apontadas soluções, pois é injusto que famílias que moram há 20 anos em um imóvel permaneçam sem a segurança jurídica.&nbsp

“Já fizemos diversas regularizações de imóveis como o Jardim Paulista, Jardim Passaredo e no Praieiro, mas precisamos definir um caminho que venha possibilitar serviços a todos que precisam dele”, disse Chico.

O presidente do Jardim Mariana, Adonis Manoel, agradeceu ao vereador Chico 2000 por ter evitado o despejo de cerca de 200 famílias. Eles procuraram a Câmara Municipal quando souberam do decreto para que deixassem a área em 50 dias.&nbsp

“Ele abraçou a causa e conseguiu quebrar esse decreto e hoje nós estamos brigando pela regularização fundiária para todo mundo ter a sua casa definitiva. Dentro da lei, não tem mais esse negócio de uma hora ser o dono da casa e depois não ser. Todos os moradores foram conseguindo aos poucos o que tem. A gente acompanhou a luta de todo mundo. É triste ver as famílias saindo obrigada de suas casas, igual aconteceu em vários bairros de Cuiabá”.&nbsp

Já o presidente do bairro Jardim Mato Grosso, Dedé, disse que é fundamental discutir caminhos para a regularização fundiária para trazer segurança aos moradores. “No nosso bairro são mais de 500 famílias e nós pagamos o nosso IPTU, mas não temos o documento definitivo, a escritura dos imóveis. Queremos reivindicar a regularização do Jardim Mato Grosso”.&nbsp

O deputado federal Abílio Brunini (PL) é membro da Comissão de Desenvolvimento Urbano na Câmara Federal, que trata sobre habitação e regularização fundiária, e se colocou à disposição caso seja necessária alguma alteração na legislação federal, em caso de entraves jurídicos.&nbsp

“Eu sou membro dessa comissão, e posso tratar desse tema, eu posso conversar com os outros deputados e a gente pode pedir até uma urgência para poder ajudar a regularização. Acredito que a REURB nacional já atende essa demanda e cabe a REURB municipal fazer a adequação. O vereador Chico 2000 está ciente disso, tem boa assessoria e está preparando esse trabalho. A presença dos demais parlamentares aqui já são presenças bem conscientes e estão no caminho para conseguir regularizar essa situação”.

Também participaram da audiência o secretário municipal de Habitação de Cuiabá, Marcrean Santos, os vereadores Lilo Pinheiro (PP), Rogério Varanda (PSDB), Demilson Nogueira (PP) e Sargento Joelson (PSB), além da promotora de Justiça Maria Fernanda, entre outras autoridades

Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Bombeiros militares prestam atendimento a recém-nascido após parto em residência

Publicados

3 meses atrás

15 de janeiro de 2026

Por

Darlene Marques

CBM/MT

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado na tarde desta quarta-feira (14.1) para atender uma ocorrência de parto em uma residência localizada no bairro Altos da Serra II, em Cuiabá.

A equipe recebeu o chamado por volta das 13h, via Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), e se deslocou prontamente até o endereço informado. Ao chegar ao local, foi constatado que o parto já havia ocorrido.

Os bombeiros militares realizaram os primeiros atendimentos ao recém-nascido, incluindo procedimentos de higienização, avaliação da cavidade oral e das vias aéreas, a fim de descartar possíveis obstruções. Foi constatado choro ativo, sendo realizado o corte do cordão umbilical.

A placenta também foi avaliada para verificar a possível retenção de fragmentos na cavidade uterina, não sendo constatadas intercorrências. Na sequência, o recém-nascido foi entregue à mãe para o início da amamentação.

Após a chegada da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a mãe e o recém-nascido foram encaminhados a uma unidade de saúde para a avaliação médica necessária.

Orientações

Em casos de trabalho de parto fora de unidades hospitalares, o Corpo de Bombeiros Militar reforça a importância de acionar imediatamente o telefone 193. A rapidez no atendimento é fundamental para garantir a segurança da mãe e do recém-nascido.

Além disso, é essencial manter a calma e oferecer suporte emocional à parturiente, criando um ambiente de tranquilidade, bem como seguir todas as orientações repassadas pela equipe de emergência até a chegada do socorro.

Fonte: CBM/MT

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