O Ministério dos Direitos&nbsp Humanos e da Cidadania e a associação que representa os migrantes haitianos em Cuiabá e Várzea Grande estão discutindo o projeto de reunificação das famílias na capital, pelo qual haitianos já estabelecidos em Cuiabá buscam trazer para a capital familiares dos quais estão separados há muitos anos.

Cerca de 200 famílias e 400 pessoas enfrentam essa situação e são representadas pela Associação de Defesa dos Haitianos Imigrantes e Migrantes em Mato Grosso (ADHIMI-MT).

A vereadora Edna Sampaio (PT) está fazendo a interlocução entre as duas instituições. Ela explicou que os haitianos são contemplados pela legislação que permite a reunificação das famílias em caso de migração motivada por desastres ambientais ou guerras.

Ela lembrou que o processo é antigo e que as famílias ficaram isoladas e tiveram dificuldade para acessar o executivo federal durante o governo Bolsonaro, e argumentou que, no atual cenário político, o impasse tende a se resolver.

Na semana passada, a vereadora discutiu o tema com o Ouvidor Geral do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), Bruno Renato Nascimento Teixeira, e com os representantes da Coordenação de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes e Apátridas do MDH.

Segundo ela, já foi protocolada junto ao MDH a documentação solicitada pelo órgão para dar andamento no pedido dos haitianos. Os documentos reúnem a lista com os dados dos familiares residentes no Brasil e dos que devem ser trazidos.

O impasse se arrasta há muitos anos. Em junho de 2022, a parlamentar se reuniu com a Defensoria Pública, representantes dos governos estadual e municipal e de movimentos sociais para discutir a situação e os migrantes reivindicaram, sem sucesso, que o governador intercedesse junto ao governo federal em favor das famílias.

&nbspSegundo a ADHIMI,&nbsp a maioria dos chefes de família tem emprego fixo ou trabalho autônomo, mais de 45% deles possuem casa própria e as famílias já possuem recursos suficientes para fretar o avião.

“Eles vêm lutando, há anos, para abrir uma porta de diálogo com o governo federal. Há pessoas que estão há oito anos sem ver seus familiares. São parentes muito próximos e é um sofrimento para eles”, disse a vereadora.

“Há muitas crianças sem frequentar a escola porque o Haiti passa por um processo de deterioração das instituições, o que não permitia, por exemplo, que eles dialogassem com as embaixada brasileira no Haiti e muita dificuldade de acessar o governo, pois durante o governo Bolsonaro foi cessado qualquer encaminhamento deste caso”, afirmou.

Ela destaca que esta é uma crise humanitária que assola todo o país.&nbsp “Fomos informados pelo MDH de que há mais de duas mil pessoas em todo o país reivindicando a vinda de seus familiares. E aqui a associação tem toda a organização para trazer essas famílias.

&nbsp“Os imigrantes têm o direito de estudar, de ficar no país, pois a maioria deles já está trabalhando de carteira assinada ou como autônomo, então há como o estado agir por meio da legalidade. Precisamos de agilidade para que as crianças possam estudar, pois já estão há muitos meses sem estudar. Precisamos de uma resposta urgentemente para aliviar&nbsp os anseios dos pais”, disse Clércius Monestine, coordenador da ADHIMI.

Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT