Sorriso
Vereador quer que Sema defina modelo de reflorestamento economicamente viável para assentamento Jonas Pinheiro
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O vereador Wanderley Paulo (Progressistas) reuniu-se nesta segunda-feira (31) com Márcio Kunh, diretor de pesquisa da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), para debater a implementação de um projeto de reflorestamento economicamente viável no Assentamento Jonas Pinheiro. O objetivo é definir, em conjunto com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), quais espécies podem ser cultivadas na área de 700 hectares que necessita de recuperação, priorizando culturas como cacau, café, pequi e açaí, aliadas à geração de renda para agricultores familiares .
Wanderley Paulo destacou que a indefinição sobre as espécies permitidas e os modelos de plantio tem travado o acesso a recursos financeiros e a regularização ambiental do assentamento. “Hoje, o agricultor sabe que precisa reflorestar, mas não tem clareza sobre o que plantar. A Sema precisa desenhar um modelo agroflorestal que una sustentabilidade e viabilidade econômica”, afirmou o vereador, lembrando que existem cerca de 30 modelos de plantio pré-existentes que podem ser adaptados .
A urgência do projeto está atrelada ao desembargo ambiental do assentamento, processo que avançou significativamente nos últimos meses após articulações com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ibama . Com a regularização, os produtores terão acesso a linhas de crédito federal, essenciais para investir em práticas sustentáveis.
A proposta prevê que a Sema defina critérios técnicos para o reflorestamento, incluindo a recuperação de áreas degradadas e o fomento à sustentabilidade . Uma vez estabelecido o modelo, a ideia é buscar recursos por meio do Programa REM MT (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), iniciativa financiada pelos governos da Alemanha e do Reino Unido, que premia ações de conservação e agropecuária sustentável .
O Clube Amigos da Terra (CAT), organização parceira do REM MT, seria um dos intermediários para repassar os recursos. “Precisamos garantir que os agricultores tenham assistência técnica e financiamento para implementar sistemas agroflorestais que gerem renda e, ao mesmo tempo, cumpram as exigências ambientais”, explicou Kunh, da Empaer.
Wanderley estará propondo atraves de requerimento , a realização de uma audiência pública com a participação da SEMA para a definição dos modelos de reflorestamento , permitindo assim que se construa o projeto e se busque a fase de captação de recursos. “Não podemos mais perder tempo. A regularização ambiental é a chave para a segurança jurídica e o crescimento econômico dessas famílias”, concluiu o vereador, destacando a importância de alinhar preservação e produtividade .
Sorriso
Casos de perturbação de sossego têm leve queda em março
Caixa de som potente e você tem certeza de que todo mundo ama a mesma música que você tá ouvindo! Volume no talo, afinal, ainda não são 22 horas. Tudo certo, então, confere? Não. Tá tudo errado e pessoas com este tipo de conduta são fortes candidatos a receberem uma visita da Guarda Municipal de Trânsito (GMT), junto com representantes da Polícia Militar (PM) e do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF).
“Há uma cultura estabelecida que é possível manter o som alto até as 22 horas e isso é totalmente equivocado”, explica o coordenador da GMT, Márcio Pires. Neste ano, até agora, já foram registrados 528 atendimentos a denúncias de perturbação do sossego. Janeiro foi o recordista de ocorrências, com 193 registros, sendo 179 em residências e 14 em empresas.
Já nos 28 dias de fevereiro, foram registradas 158 ocorrências, sendo 141 em residências e 17 em empresas. Em março, com 31 dias, a GMT registrou uma leve redução: 145 ocorrências, sendo 140 em residências e cinco em empresas.
O trabalho da GM é integrado ao da Polícia Militar (PM) e ao do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) e tem como meta não apenas agir de maneira corretiva, mas principalmente educativa. “A perturbação do sossego pode ser tratada como crime ambiental, quando auferido por equipamento, mas também podemos atender com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)”, destacou, ainda na semana passada, o comandante do 12.º Batalhão da Polícia Militar de Sorriso, tenente-coronel Jorge Almeida, complementando que os aparelhos de som são recolhidos e os casos seguem para tramitação como processo judicial.
Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep), Nerci Adriano Denardi lembrou que não é preciso que o som seja de “tremer as paredes” para que seja configurada a perturbação do sossego, nem mesmo há um horário permitido para que o barulho esteja “lá nas alturas”. Ou seja: o som passou dos limites do muro e pode ser ouvido pelos vizinhos, mesmo que seja pela manhã, por exemplo? Já é perturbação do sossego. Nestes casos, a orientação é acionar a GMT pelo 66 99668-2034.
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