Sorriso
Filhotes são abandonados no Parque Ecológico; Prefeitura age para identificar infratores
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Latidos de fome e rabinhos abanando de felicidade ao receber carinho e comida. Seria um roteiro perfeito para um pet e uma família, caso essa história não fosse de abandono. Abandono de filhotes indefesos. Foi com essa situação que a equipe da Secretaria de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Samatec), se deparou nesta sexta-feira, 25 de outubro, agorinha, às 17 horas na área do parque infantil do Parque Ecológico Claudino Francio. O choro dos três filhotes abandonados atraiu a atenção de crianças e do secretário-adjunto da pasta, Juliano Mezzalira.
“Mesmo diante de todo o nosso empenho e cuidado com animais em situação de vulnerabilidade, os nossos pedidos para que tutores não abandonem seus animais, ainda assim há quem abandone animais recém-nascidos”, destaca Juliano.
Como há câmaras instaladas pelo local, a pasta já iniciou a investigação do episódio. “Nós já iniciamos a investigação pelas câmaras de segurança para identificar os responsáveis por esse crime para agirmos dentro das medidas cabíveis que incluem multa e até detenção”, diz.
Juliano lembra mais uma vez que a situação é crime especificado em leis datadas ainda de 1998. O abandono de animais é crime imputado pela Lei Federal 9.605/1998, e, em 2020 com a aprovação da Lei Federal 14.064/20, teve-se o aumento da pena de maus-tratos com reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, quando se tratar de cão ou gato.
O que foi feito
Os três animais foram recolhidos e seguem para avaliação e cuidados sob responsabilidade da equipe do Abrigo Municipal de Cães e Gatos. “Nossa meta agora é identificar os responsáveis e agir dentro da lei”, finaliza.
Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT
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Casos de perturbação de sossego têm leve queda em março
Caixa de som potente e você tem certeza de que todo mundo ama a mesma música que você tá ouvindo! Volume no talo, afinal, ainda não são 22 horas. Tudo certo, então, confere? Não. Tá tudo errado e pessoas com este tipo de conduta são fortes candidatos a receberem uma visita da Guarda Municipal de Trânsito (GMT), junto com representantes da Polícia Militar (PM) e do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF).
“Há uma cultura estabelecida que é possível manter o som alto até as 22 horas e isso é totalmente equivocado”, explica o coordenador da GMT, Márcio Pires. Neste ano, até agora, já foram registrados 528 atendimentos a denúncias de perturbação do sossego. Janeiro foi o recordista de ocorrências, com 193 registros, sendo 179 em residências e 14 em empresas.
Já nos 28 dias de fevereiro, foram registradas 158 ocorrências, sendo 141 em residências e 17 em empresas. Em março, com 31 dias, a GMT registrou uma leve redução: 145 ocorrências, sendo 140 em residências e cinco em empresas.
O trabalho da GM é integrado ao da Polícia Militar (PM) e ao do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) e tem como meta não apenas agir de maneira corretiva, mas principalmente educativa. “A perturbação do sossego pode ser tratada como crime ambiental, quando auferido por equipamento, mas também podemos atender com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)”, destacou, ainda na semana passada, o comandante do 12.º Batalhão da Polícia Militar de Sorriso, tenente-coronel Jorge Almeida, complementando que os aparelhos de som são recolhidos e os casos seguem para tramitação como processo judicial.
Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep), Nerci Adriano Denardi lembrou que não é preciso que o som seja de “tremer as paredes” para que seja configurada a perturbação do sossego, nem mesmo há um horário permitido para que o barulho esteja “lá nas alturas”. Ou seja: o som passou dos limites do muro e pode ser ouvido pelos vizinhos, mesmo que seja pela manhã, por exemplo? Já é perturbação do sossego. Nestes casos, a orientação é acionar a GMT pelo 66 99668-2034.
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