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Secretários municipais participam de treinamento para inclusão de projetos no novo PAC Seleções

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Os secretários municipais e equipes técnicas estiveram reunidos nesta segunda-feira (9), no auditório da Procuradoria Geral do Município, para participar de um treinamento online realizado pelo Governo Federal com as instruções para inserção dos projetos que irão compor o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções.

A Prefeitura de Rondonópolis deve pleitear recursos para diversos projetos em várias áreas como Infraestrutura, Habitação, Saúde, Educação, Esporte e Lazer, Assistência Social, dentre outras. Muitas pastas já contam com os projetos concluídos, prontos para que sejam inclusos no novo PAC Seleções, que teve sua primeira etapa lançada pelo Governo Federal no final de setembro.

Na educação por exemplo, a secretária da Pasta, Mara Gleibe da Fonseca, destaca que a proposta é incluir no novo PAC projetos para a construção de escolas e creches. Com os projetos já concluídos, a secretária ressalta que a educação deve pleitear a construção de seis escolas e quatro creches para a cidade. Os projetos já foram inicialmente inclusos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e devem também compor o novo PAC.

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Mara reforça que os projetos devem somar mais de R$ 90 milhões em investimentos. São escolas que devem ser construídas para atender a proposta de ensino integral elaborada pela Secretaria de Educação. As escolas devem ser construídas para atender várias regiões da cidade como Vila Rica, Belo Panorama, Canaã, Alfredo de Castro e Maria Vetorasso.

Na saúde, a secretária Municipal Ione Rodrigues explica que devem ser incluídos no novo PAC vários projetos que compreendem a construção de oito novas unidades básicas de saúde, estas com os projetos já elaborados, bem como a construção de uma policlínica, uma central do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), um novo Centro de Atendimento Psicossocial (CAPs) Infantil e um Caps E3. A intenção é fortalecer o atendimento na saúde municipal com a ampliação da estrutura e garantir maior cobertura regional com as novas unidades de estratégia da família.

Novo PAC Seleções

Segundo o Governo Federal, nessa primeira etapa serão investidos R$ 65,2 bilhões em 27 modalidades executadas pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República.

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O Novo PAC Seleções é destinado a estados e municípios que poderão inscrever propostas no período de 9 de outubro a 10 de novembro de 2023. São novas obras para a população de todas as cidades brasileiras em áreas essenciais à saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos, com participação direta de municípios e estados nos investimentos no Novo PAC.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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Prefeito decreta ponto facultativo nos dias 4 e 5 de junho nos serviços públicos

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Os servidores públicos municipais terão um momento de descanso prolongado neste fim de semana. O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta quinta-feira (4), Dia de Corpus Christi, e na sexta-feira (5) em Rondonópolis.

O ponto facultativo fica oficializado pelo decreto 13.386, de 28 de maio de 2026, publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial do Município. O dispositivo foi decretado considerando que, embora Corpus Christi não esteja previsto como feriado nacional pela Lei Federal nº 662/1949, o Município o reconhece como data de relevante significado cultural e social para a população.

O gestor argumenta ainda que a celebração de Corpus Christi, conforme tradição cristã e calendário litúrgico nacional, é uma solenidade amplamente observada no território nacional e reconhecida como feriado religioso facultativo em diversos entes federativos.

Além disso, no documento justifica a conveniência administrativa de se estabelecer ponto facultativo também no dia 05 de junho de 2026 (sexta-feira), com vistas a garantir racionalidade, economia e continuidade no planejamento das atividades públicas, em consonância com o calendário do Governo do Estado.

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O decreto mantém em funcionamento nesse período os serviços essenciais, como a UPA e PA Infantil, cujas atividades por sua natureza não podem ser suspensas. Nesse caso, as atividades deverão ser exercidas mediante escalas de serviço ou plantão.

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