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Prefeitura reafirma compromisso de pagamento com Agentes Comunitárias de Saúde e de Endemias

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A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, esclarece o impasse gerado esta semana envolvendo o pagamento dos retroativos de insalubridade por parte do município a pelo menos 200 Agentes Comunitárias de Saúde e de Combate a Endemias que tem direito ao pagamento.

Por uma decisão judicial referente a uma ação de contestação ajuizada na justiça pelo SISPMUR em setembro de 2022, a prefeitura ficou obrigada a pagar 14 parcelas retroativas às servidoras, além de ter sido estipulada a implantação do pagamento de 20% insalubridade mensal em folha de pagamento.

Todavia, o prefeito se reuniu com a classe e a todas as agentes que tem esse direito e propôs efetuar o pagamento dos retroativos parcelados, sendo três parcelas ainda em 2023 e as 11 restantes no decorrer de 2024, e a proposta foi aceita pela categoria.

A prefeitura então efetuou os estudos, gerou o arquivo de pagamentos e enviou à Caixa Econômica Federal, que é a atual operadora da folha de pagamento dos servidores, mas que acabou devolvendo o referido arquivo sem o respectivo pagamento, por uma questão técnica.

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Como os servidores em sua maioria tem apenas “conta-salário” na instituição bancária, a Caixa não permite nenhum tipo de depósito/pagamento que não o próprio salário do servidor. Para que cada ACS e ACE possa receber as parcelas retroativas de insalubridade, terão necessariamente que abrir uma conta-corrente na instituição.

Para o caso das agentes sindicalizadas, o sindicato já colheu os termos das mesmas. Quanto às agentes não sindicalizadas, estas deverão se dirigir à Procuradoria Geral do Município PGM), localizada na rua Edgard Armond, bairro Parque Sagrada Família, n° 237, até a próxima quarta-feira dia 20/12 das 08h às 17h, munidas de comprovante de endereço, número da conta-corrente, onde conste como titular da mesma para recebimento do pagamento; além de documentos pessoais para poderem firmar o acordo e receber as três parcelas dos retroativos. As demais 11 parcelas subsequentes acordadas, já serão pagas incorporadas aos salários a partir de janeiro de 2024.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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Praças e áreas de lazer de Rondonópolis recebem ação da Prefeitura com foco na iluminação pública

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Diversas praças e áreas de lazer de Rondonópolis vêm recebendo atenção com o trabalho de manutenção e revitalização da iluminação pública feito pela Prefeitura, que vem seguindo um cronograma e pretende contemplar toda a cidade.

Somente em 2026, o Município, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, já atendeu na parte elétrica 26 praças e áreas de lazer nos mais diversos bairros de Rondonópolis, além do projeto especial de reforma da Praça da Saudade, que teve a modernização de todo o sistema de iluminação pública.

A Praça da Saudade, na região central da cidade, sofria, até então, com o medo e a insegurança advindos da escuridão do espaço.  Com a revitalização da iluminação pública, a Praça da Saudade voltou a atrair os moradores no período noturno. São adultos fazendo caminhada, famílias com crianças brincando e muitas pessoas fazendo uso das quadras de esportes.

O secretário municipal de Infraestrutura, Lucas Luz, observa que, da mesma forma, a gestão tem encontrado situações bem críticas nas praças e espaços de lazer, com problemas advindos especialmente por vandalismo e furtos. Em muitos casos, existe até o gasto com retrabalho dos serviços diante da reincidência dos furtos poucos dias após a manutenção.

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Nos serviços da Prefeitura, esses espaços recebem, além dos reparos e trocas necessárias, novos projetores, luminárias e lâmpadas de led, ou até a instalação de postes dependendo do caso, garantido mais segurança e melhor uso à população no período da noite.

“O resultado logo aparece. Se não tem iluminação, as pessoas não conseguem frequentar os espaços de lazer à noite. Com a iluminação e revitalização, as pessoas passam a usar novamente esses espaços públicos, impactando também no entorno, com atração de investimentos”, avalia o secretário.

O trabalho segue e vai contemplar as demais praças e espaços de lazer com problemas elétricos e de iluminação.

 

Foto – Marcos Miraglia

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Algumas praças e áreas de lazer atendidas em 2026

Jardim Atlântico, Boa Vista, Conjunto São José, Jd. Belo Horizonte, José Sobrinho, Casario, Paulista, Jd. Eldorado, Jd. Reis, Colina Verde, Jd. Morumbi, Vila Cardoso, Vila Operária, Parque Real, Santa Clara, Cidade Natal, Coophalis, Coopharondon, Vila São José, Coophalis, Jd. Atlântico, Granville, Sítio Farias e Centro B.

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