Complementando o programa de regularização fundiária municipal de Rondonópolis que promete chegar a 40 mil escrituras entregues de graça à população local até o final da atual gestão, a prefeitura entregou na tarde desta sexta-feira (6) mais 66 títulos de propriedade a moradores de 16 bairros da cidade.
São eles: Vila Olinda, Jd. Ana Carla, Res. Pedra 90, Cidade Salmen, Jd. Maracanã, Jd. Morumbi, Parque Universitário, Jd. Boa Vista, Res. 10 de Junho, Jd. Estrela Dalva, Jd. Novo Horizonte, Rui Barbosa, Jd Ipê, Três poderes, Parque São jorge e Jd Primavera. O evento foi realizado na sala de reuniões do Palácio da Cidadania do Paço Municipal.
Todavia é preciso destacar que estas escrituras entregues compõem o lote de bairros cujos moradores tinham algum tipo de pendência documental e foram sanados. Por isso foram entregues agora.
Considerado bastante ambicioso quando do seu lançamento, o Programa de Regularização Fundiária de Rondonópolis se destacou nacionalmente, sendo considerado o maior do Centro-Oeste brasileiro.
A prefeitura por intermédio da secretaria municipal de Habitação, entregou cerca de 40 mil escrituras totalmente de graça aos moradores de bairros de todas as regiões da cidade, que na maioria dos casos aguardavam há mais de 30, 40, 50 anos pelo documento de propriedade, e que a partir de agora leva cidadania e segurança jurídica às famílias beneficiadas.
A secretária Huani Rodrigues destacou que nenhum outro gestor jamais entregou tanta escritura como o prefeito José Carlos do Pátio. “Antes os prefeitos entregavam carta de aforamento ou seja: autorização para as famílias escriturarem no Cartório. Mas eles (moradores) é que tinham que pagar e muitos, não tinham condições! Hoje a nossa gestão entrega escritura registrada em Cartório e de graça, sem nenhum custo para o morador. Ninguém nunca fez isso”, externou a secretária
SEGURANÇA E CIDADANIA
O prefeito ressaltou os esforços de sua equipe dizendo: “a nossa gestão se preocupou em levar cidadania e segurança jurídica aos moradores locais que não tinham condições financeiras de custear as despesas de cartório para obter as escrituras de suas casas e, suas propriedades, que custam em média de R$ 10 a R$ 12 mil, e estamos entregando de graça”, disse o prefeito José Carlos do Pátio, que continuou: “Agora de posse das suas escrituras, as famílias terão a liberdade e independência de fazer um financiamento para uma reforma, ampliação, ou empreender e gerar renda para todos”, explicou.
Como ele mesmo deixou claro aos presentes, Pátio está fazendo questão de entregar o máximo de documentos possíveis ainda na sua gestão como parte do seu legado, para que as famílias locais possam passar as festas de fim de ano, com um bom motivo para comemoração: ter a segurança jurídica da legitimação das suas propriedades.
“O meu sonho era que todos tivessem qualidade de vida e cidadania. Nós trabalhamos muito para que isso fosse possível. Pois para mim, é muito importante a autoestima elevada da nossa população. Então hoje eu fico orgulhoso porque a nossa população está tendo qualidade de vida. Nós estamos felizes com a melhoria dos indicadores sociais e econômicos. Isso significa que as pessoas estão melhorando a sua qualidade de vida”, disse o prefeito que ainda parabenizou a cada um dos beneficiados com a escritura e desejou boas festas com um feliz natal e um feliz ano novo.
Como a primeira a receber o documento, a senhora Valni Tercília Souza, da Vila Olinda II, disse que esperou mais de 20 anos pela escritura, e saber que agora é dona legítima de sua casinha é motivo de muito orgulho e agradecimento ao prefeito e sua equipe. “Estou muito agradecida! Ninguém nunca olhou para os mais pobres como o prefeito Zé do Pátio. Deus abençoe ele e toda a sua equipe”, disse a moradora
A Secretaria Municipal de Fazenda realizou na tarde desta quinta-feria (22) a prestação de contas da Prefeitura de Rondonópolis referente segundo quadrimestre deste ano. A audiência pública onde foram apresentados os dados foi realizada na Câmara Municipal cumprindo as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Conforme os dados da Fazenda Municipal, foram aplicados 30,07% da base de impostos considerada para a saúde, que corresponde a R$ 109.761.866,00, praticamente o dobro do mínimo recomendado de recursos aplicados no setor pela Constituição.
Outro destaque é referente ao montante de 25,42% para educação, que também atende o mínimo exigido por lei. Em valores esse percentual corresponde a R$ 92.777.391,00 investidos no setor da educação municipal.
“Esses dados evidenciam a destinação de recursos a duas áreas essenciais para as famílias. Nosso compromisso é acompanhar essa aplicação com rigor, avaliar as necessidades do município e trabalhar para que os recursos se traduzam em serviços de qualidade”, comentou a secretária de Fazenda, Rane Curto.
Ainda de acordo com a prestação de contas, do total arrecadado de receitas correntes e receitas líquidas, Rondonópolis acumulou no segundo quadrimestre um total de R$ 625.879.342,00. Das transferências efetuadas, no caso do duodécimo da Câmara Municipal, o valor dentro do quadrimestre apresentado ficou em R$ 21.671.149,00.
A apresentação dos resultados financeiros do segundo quadrimestre de 2026 permite à população acompanhar a destinação dos recursos públicos. “Prestar contas é dar clareza às escolhas da administração e oferecer à sociedade condições de acompanhar o trabalho realizado”, acrescentou a secretária
