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Moradores do residencial João de Barro e Conjuntos São José I, II e III, recebem títulos de propriedade

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Pelo menos 250 moradores dos Residenciais: João de Barro, e Conjuntos Residenciais São José I, II e III, receberam na noite desta quarta-feira (30), das mãos do prefeito José Carlos do Pátio e do representante do Intermat Erivelton Vieira Nunes, os títulos de propriedade, durante uma solenidade de regularização fundiária do município, realizada na quadra de esportes da EMEF – Escola Alcides Pereira dos Santos, localizada na Avenida São João do referido bairro.

Com essa remessa de entrega, a prefeitura ultrapassa a casa dos 30 mil títulos entregues à população rondonopolitana, neste que já está sendo considerado, o maior programa de regularização fundiária do Estado de Mato Grosso e do Centro-Oeste brasileiro. Desse total, pelo menos 29,5 mil foram confeccionados e entregues com recursos próprios do município e, os cerca de 500 restantes em parceria com o Governo do Estado.

Por conta das características da região: residenciais construídos há muitos anos pelo Governo do Estado em parceria com o Governo Federal, a prefeitura realizou uma parceria com o Instituto de Terras de Mato Grosso – Intermat e conseguiu legalizar a situação documental desses logradouros, bem como dos moradores e suas propriedades.

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Na verdade essa regularização fundiária de Rondonópolis, está sendo considerada uma das maiores realizações do governo Pátio, em razão da importância dos moradores conseguirem regularizar seus imóveis conseguindo o título de propriedade ou escritura definitiva registrada em cartório.

Segundo a gestão municipal, cada escritura pública está avaliada em cerca de R$ 10 mil e está sendo entregue sem nenhum custo ao cidadão.

Para o morador Antônio Souza, receber a escritura da prefeitura e ter a propriedade legítima do seu imóvel não tem preço. “A gente que é pobre, encontra muita dificuldade em registrar o terreno, a casa própria. E os anos vão passando, a gente não tem como fazer um financiamento nos bancos para uma reforma ou uma ampliação, e muito menos pagar uma quantia dessa de R$ 10 mil para fazer a escritura. Então nós agradecemos demais ao prefeito Zé do Pátio por este presente que vai dar mais segurança para cada um que agora tem seu imóvel legalizado. Eu, minha família e todos que recebemos o documento estamos muito felizes e agradecidos”, disse o morador.

Pátio falou aos presentes: “Eu quero agradecer ao governo Mauro Mendes, ao Intermat, e a prefeitura de Rondonópolis. Onde nós estamos passando de 30 mil escrituras entregues de graça em Rondonópolis. Dessas, mais de 29,5 mil, nós fizemos com recursos próprios do município, e o restante, em parceria com o Governo do Estado para regularizar alguns bairros, como os Conjuntos São José I, II e III e ainda o Marechal Rondon, a Vila Canaã, o Jd. Amizade, enfim: nós vamos regularizar toda esta cidade”, garantiu o prefeito, que continuou: “Eu estou muito feliz, porque estamos desamarrando e destravando a cidade dando escritura definitiva registrada em cartório, o que proporciona mais cidadania às pessoas, dando mais esperança e qualidade de vida”, finalizou.

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Participaram da solenidade, o prefeito Pátio, o vice Aylon Arruda, o representante do Intermat, Erivelton Vieira, o deputado estadual Thiago Silva, vários vereadores, o diretor do Sanear, Paulo José, além de secretários municipais, como Huani Rodrigues da habitação, lideranças comunitárias da região e, o mais importante: os moradores beneficiados com a regularização.

O vice prefeito Aylon Arruda e o diretor do Sanear, Paulo José…

Secretária Huani Rodrigues da habitação…

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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Prefeito decreta ponto facultativo nos dias 4 e 5 de junho nos serviços públicos

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Os servidores públicos municipais terão um momento de descanso prolongado neste fim de semana. O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta quinta-feira (4), Dia de Corpus Christi, e na sexta-feira (5) em Rondonópolis.

O ponto facultativo fica oficializado pelo decreto 13.386, de 28 de maio de 2026, publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial do Município. O dispositivo foi decretado considerando que, embora Corpus Christi não esteja previsto como feriado nacional pela Lei Federal nº 662/1949, o Município o reconhece como data de relevante significado cultural e social para a população.

O gestor argumenta ainda que a celebração de Corpus Christi, conforme tradição cristã e calendário litúrgico nacional, é uma solenidade amplamente observada no território nacional e reconhecida como feriado religioso facultativo em diversos entes federativos.

Além disso, no documento justifica a conveniência administrativa de se estabelecer ponto facultativo também no dia 05 de junho de 2026 (sexta-feira), com vistas a garantir racionalidade, economia e continuidade no planejamento das atividades públicas, em consonância com o calendário do Governo do Estado.

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O decreto mantém em funcionamento nesse período os serviços essenciais, como a UPA e PA Infantil, cujas atividades por sua natureza não podem ser suspensas. Nesse caso, as atividades deverão ser exercidas mediante escalas de serviço ou plantão.

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