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Refis é reaberto em Cuiabá e garante até 95% de desconto em dívidas

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A Prefeitura de Cuiabá publicou o Decreto nº 11.889, de 31 de março de 2026, que reabre oficialmente o programa de regularização fiscal do município. Com a medida, os cuiabanos voltam a ter a oportunidade de renegociar e parcelar dívidas por meio do Refis Online, com descontos significativos em juros e multas.

O decreto altera regras do normativo anterior e autoriza a realização do mutirão fiscal ao longo de abril. Conforme o texto, “a adesão ao Mutirão Fiscal deverá ser solicitada diretamente no atendimento virtual do Portal de Serviços da Prefeitura Municipal de Cuiabá (…) ou Portal Refis Online podendo ser formalizada de 01 a 30 de abril de 2026”.

Na prática, o programa permite que contribuintes regularizem débitos tributários e não tributários gerados até 31 de dezembro de 2024, estejam eles inscritos em dívida ativa ou não. A iniciativa integra uma política de conciliação fiscal que busca reduzir processos judiciais e aumentar a arrecadação municipal.

Entre as vantagens, estão descontos que podem chegar a até 95% sobre juros e multas, desde que o contribuinte atenda às condições estabelecidas, como a quitação do IPTU de 2025 do imóvel negociado.

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O prazo da campanha vai de 1º a 30 de abril de 2026, e o pagamento da primeira parcela ou da cota única deve ser feito em até cinco dias após a formalização do acordo. As demais parcelas seguem mensalmente, com intervalo de 30 dias.

Os valores mínimos variam conforme o perfil do contribuinte: R$ 80 para pessoa física, R$ 150 para micro e pequenas empresas e R$ 300 para demais pessoas jurídicas.

Como aderir ao Refis Online

O processo foi simplificado e pode ser feito em poucos passos:

Acesse o Portal de Serviços da Prefeitura ou o Refis Online
Consulte seus débitos disponíveis para negociação
Escolha a forma de pagamento, à vista ou parcelado
Gere e assine o termo de acordo
Efetue o pagamento da entrada em até cinco dias

Também é possível realizar o atendimento presencial na Procuradoria Fiscal.

O município destaca que o parcelamento pode ser cancelado em caso de atraso de duas parcelas, consecutivas ou não, ou descumprimento das regras previstas na legislação.

A retomada do Refis ocorre após manifestações técnicas e jurídicas confirmarem a viabilidade do programa e a adequação às normas fiscais. A gestão municipal aposta na iniciativa como ferramenta para facilitar a vida do contribuinte e fortalecer o equilíbrio das contas públicas.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Festeja Sinop: Abertura dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos e show gratuito com Padre Fábio de Melo serão neste domingo (30)

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Neste domingo (30), começa a programação do Festeja Sinop 2026 no Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte). Os portões serão abertos às 17h. Já às 17h30 ocorre a cerimônia de abertura dos 34º Jogos Olímpicos e 3º Jogos Paralímpicos de Sinop. Na sequência, às 20h, o público terá show nacional gratuito com o Padre Fábio de Melo. A programação é promovida pela Prefeitura de Sinop em comemoração aos 52 anos de fundação do município.

A abertura dos Jogos marca o início das competições esportivas que integram a programação do Festeja. A edição deste ano terá novidades, com novas modalidades e disputas na Praia do Cortado, além das competições previstas nas demais estruturas esportivas do município.

O prefeito Roberto Dorner destacou a importância da programação esportiva e cultural para as comemorações do aniversário de Sinop e convidou a população para participar da abertura. “Preparamos uma programação especial para celebrar os 52 anos de Sinop. Neste domingo, teremos a abertura dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos e, depois, um grande show com o Padre Fábio de Melo. É uma programação gratuita, preparada para as famílias e para toda a população. Quero convidar todos para participar e celebrar conosco esse momento tão importante para a nossa cidade”, afirmou.

O vice-prefeito Paulinho Abreu ressaltou que a abertura reúne esporte, cultura e entretenimento em uma mesma noite e representa o início de uma programação especial para o aniversário do município. “Sinop tem uma tradição de preparar grandes eventos para comemorar o aniversário da cidade. Neste ano, teremos a abertura dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos e, logo depois, teremos o show do Padre Fábio de Melo. É uma programação para toda a família, com entrada gratuita, e queremos que a população participe, aproveite e celebre os 52 anos de Sinop conosco”, disse.

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Durante a programação, a população terá acesso a tendas de atendimento no Gigante do Norte. Haverá estruturas da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Secretaria Municipal de Saúde. A programação também contará com a Tenda Lilás, espaço da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres destinado ao acolhimento, orientação e auxílio às mulheres durante grandes eventos.

Para garantir a segurança do público, haverá revista pessoal nas portarias de acesso ao estádio. Não será permitida a entrada de garrafas de vidro, objetos perfurocortantes e bebidas. Água, cerveja e refrigerante serão vendidos no interior do estádio, assim como alimentos comercializados pelas entidades do município que participam da Festa das Entidades.

O Festeja Sinop 2026 será realizado de 30 de agosto a 14 de setembro pela Prefeitura de Sinop, com apoio da Câmara Municipal de Sinop e patrocínio do Grupo Sinop, Shopping Sinop, Sicoob Norte e Keeta, em celebração aos 52 anos de fundação do município. Toda a programação oficial pode ser acompanhada nas redes sociais da Prefeitura de Sinop e no site institucional.

Confira a programação completa do Festeja Sinop 2026:

30 de agosto (domingo)

8h – Romaria Náutica – Rio Teles Pires (Barra do Rio Verde até a Praia do Cortado).

9h – Santa Missa – Praia do Cortado.

17h30 – Abertura dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).

20h – Show Católico com Padre Fábio de Melo – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).

4 de setembro (sexta-feira)

20h – Shows regionais e show nacional com Edson & Hudson – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).

5 de setembro (sábado)

7h – Torneio de Pesca – Categoria Caiaques – Praia do Cortado.

8h – Banho Assistido – Praia do Cortado.

9h – Festival de Praia – artistas regionais – Praia do Cortado.

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6 de setembro (domingo)

7h – Torneio de Pesca – Categoria Barcos – Praia do Cortado.

9h – Festival de Praia – shows regionais – Praia do Cortado.

7 de setembro (segunda-feira – feriado nacional)

7h15 – Ciclo Festeja – Estrada Nanci até a Praia do Cortado.

9h – Festival de Praia – shows regionais – Praia do Cortado.

17h30 – Desfile Cívico e Festivo – Avenida Dom Henrique Froehlich.

19h – Marcha para Jesus – Praça da Bíblia até o Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).

20h30 – Show Gospel com Maria Marçal – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).

12 de setembro (sábado)

8h – Festival de Praia – Praia do Cortado.

13h – Show nacional com Júnior Marra – Praia do Cortado.

15h – Show nacional com Nilson Neto – Praia do Cortado.

13 de setembro (domingo)

8h – Festival de Praia – Praia do Cortado.

14h – Show nacional com Xanddy Harmonia – Praia do Cortado.

21h – Baile da Cidade com a Banda Acqua – DMD Centro de Eventos.

14 de setembro (segunda-feira – feriado municipal)

18h – Gravação de DVD de Wesley & Conrado com Jefferson Moraes, Pedro Paulo & Alex, Zezé Di Camargo, Hugo & Guilherme, Ícaro & Gilmar, Traia Véia e outros artistas nacionais – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).

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