Cidades
Refis é reaberto em Cuiabá e garante até 95% de desconto em dívidas
Cidades
A Prefeitura de Cuiabá publicou o Decreto nº 11.889, de 31 de março de 2026, que reabre oficialmente o programa de regularização fiscal do município. Com a medida, os cuiabanos voltam a ter a oportunidade de renegociar e parcelar dívidas por meio do Refis Online, com descontos significativos em juros e multas.
O decreto altera regras do normativo anterior e autoriza a realização do mutirão fiscal ao longo de abril. Conforme o texto, “a adesão ao Mutirão Fiscal deverá ser solicitada diretamente no atendimento virtual do Portal de Serviços da Prefeitura Municipal de Cuiabá (…) ou Portal Refis Online podendo ser formalizada de 01 a 30 de abril de 2026”.
Na prática, o programa permite que contribuintes regularizem débitos tributários e não tributários gerados até 31 de dezembro de 2024, estejam eles inscritos em dívida ativa ou não. A iniciativa integra uma política de conciliação fiscal que busca reduzir processos judiciais e aumentar a arrecadação municipal.
Entre as vantagens, estão descontos que podem chegar a até 95% sobre juros e multas, desde que o contribuinte atenda às condições estabelecidas, como a quitação do IPTU de 2025 do imóvel negociado.
O prazo da campanha vai de 1º a 30 de abril de 2026, e o pagamento da primeira parcela ou da cota única deve ser feito em até cinco dias após a formalização do acordo. As demais parcelas seguem mensalmente, com intervalo de 30 dias.
Os valores mínimos variam conforme o perfil do contribuinte: R$ 80 para pessoa física, R$ 150 para micro e pequenas empresas e R$ 300 para demais pessoas jurídicas.
Como aderir ao Refis Online
O processo foi simplificado e pode ser feito em poucos passos:
Acesse o Portal de Serviços da Prefeitura ou o Refis Online
Consulte seus débitos disponíveis para negociação
Escolha a forma de pagamento, à vista ou parcelado
Gere e assine o termo de acordo
Efetue o pagamento da entrada em até cinco dias
Também é possível realizar o atendimento presencial na Procuradoria Fiscal.
O município destaca que o parcelamento pode ser cancelado em caso de atraso de duas parcelas, consecutivas ou não, ou descumprimento das regras previstas na legislação.
A retomada do Refis ocorre após manifestações técnicas e jurídicas confirmarem a viabilidade do programa e a adequação às normas fiscais. A gestão municipal aposta na iniciativa como ferramenta para facilitar a vida do contribuinte e fortalecer o equilíbrio das contas públicas.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Primavera do Leste
Green Farm 2026 encerra com saldo positivo e novas oportunidades para Primavera do Leste
A Green Farm 2026 foi encerrada neste sábado (30), consolidando-se como um dos principais eventos do agronegócio de Mato Grosso. Realizada em Cuiabá, a feira reuniu empresários, investidores, representantes de instituições e delegações internacionais, fortalecendo o ambiente de negócios e inovação no setor.
Representando Primavera do Leste, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Fábio Parente, participou dos quatro dias de programação, realizando reuniões, articulações e contatos estratégicos voltados à atração de investimentos para o município.
A feira contou com a participação de representantes de 15 países, demonstrando a força do agronegócio mato-grossense e ampliando as oportunidades de negócios entre o Brasil e o mercado internacional.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico Fábio Parente, a participação de Primavera do Leste foi extremamente produtiva e já começou a gerar resultados concretos para o município.
“Essa semana aqui foi uma semana muito produtiva. Estivemos conectados com mais de 15 países envolvidos nessa feira. Primavera do Leste teve o privilégio de apresentar seu potencial, conversar, alinhar estratégias e já iniciar tratativas para receber algumas dessas comitivas em breve no município. Também participei de reuniões com representantes internacionais, incluindo o embaixador da Indonésia no Brasil, Andhika Chrisnayudhanto. Foi uma conversa muito proveitosa, onde pude apresentar Primavera do Leste, mostrar o vídeo institucional da cidade e falar sobre nossas potencialidades. Além disso, surgiram duas oportunidades importantes com empresas interessadas em conhecer o município para futuras instalações. Já temos inclusive uma agenda marcada em Belo Horizonte para dar continuidade a essas tratativas”, destacou.
O secretário ressaltou ainda que eventos como a Green Farm são fundamentais para fortalecer a imagem de Primavera do Leste no cenário nacional e internacional.
Durante a feira, também foram realizadas rodadas de negócios, palestras técnicas, exposições de tecnologias voltadas ao campo, fóruns de inovação e encontros estratégicos com investidores e representantes de diversos segmentos ligados ao agronegócio.
A Green Farm chega ao fim de sua primeira edição demonstrando o potencial de Mato Grosso como protagonista do agronegócio mundial e abrindo novas portas para municípios como Primavera do Leste, que seguem se destacando pela força econômica, localização estratégica e capacidade de atrair novos investimentos.
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, segue trabalhando para fortalecer a economia local, gerar oportunidades, atrair empresas e impulsionar o crescimento sustentável do município.
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