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A Prefeitura de Rondonópolis preparou mais uma oportunidade para que contribuintes com dívidas junto à municipalidade possam regularizar sua situação. Um projeto de lei, de autoria...
Visando a operacionalização ainda no exercício de 2026, o prefeito Cláudio Ferreira enviou para a Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar nº 042, de sua...
A Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, publicou nesta sexta-feira (21) decisão administrativa que suspende a participação da empresa DDMIX Terceirizações Eireli...
Mais de 250 atendimentos foram realizados durante a ação especial da campanha Tchau Sufoco, promovida pela Prefeitura de Sinop, por meio do Programa de Proteção e...
A Prefeitura de Sinop realizou, na manhã desta sexta-feira (31), o lançamento oficial da 5ª edição da campanha Tchau Sufoco, iniciativa coordenada pelo Programa de Proteção...
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira (14) uma resolução que reconhece como de interesse público a suspensão dos pagamentos das dívidas da...
A partir desta segunda-feira (1º), a gestão e a cobrança dos débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) inscritos em dívida ativa passarão...
Os trabalhadores podem usar, desde a última segunda-feira (25), parte dos recursos disponíveis do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para renegociar dívidas em...
A Prefeitura de Cuiabá publicou o Decreto nº 11.889, de 31 de março de 2026, que reabre oficialmente o programa de regularização fiscal do município. Com...
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou R$ 7,5 bilhões em operações de reestruturação de passivos do setor agropecuário dentro do programa federal...
