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Projetos visam resgatar e valorizar cultura, história e patrimônio de Cuiabá

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Fabiana Prado | Assessoria de imprensa da vereadora Katiuscia Manteli 

A memória de Cuiabá, construída entre o rio, os mercados, as festas populares e o cotidiano do seu povo, foi o centro do pronunciamento da vereadora Katiuscia Manteli (PSB) no grande expediente da sessão dessa terça-feira (3). Da tribuna, a parlamentar falou de pertencimento, identidade e da necessidade de preservar aquilo que conta a história da capital, ao apresentar quatro projetos de lei voltados à valorização da cultura cuiabana.

“Subo a esta tribuna hoje para falar um pouquinho de memória, de identidade, de pertencimento. Falar de lugares, tradições, sabores, saberes populares que narram, que descrevem, que criam a história de Cuiabá”, afirmou.

Entre as propostas apresentadas está o projeto que declara o Mercado do Porto como patrimônio histórico, artístico e cultural do município. Katiuscia revelou ter se surpreendido ao descobrir que o espaço ainda não possui reconhecimento municipal, apesar de já ser declarado patrimônio estadual.

“Fiquei surpresa ao saber que ele ainda não tem essa declaração municipal. Ele tem a declaração estadual e não tem a municipal. E o Mercado do Porto não é apenas um mercado. Ele é um local de encontro de gerações, um cotidiano da cultura cuiabana, um ponto de encontro, uma história viva que circula entre bancas, cheiros e sabores”, destacou.

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Outro projeto trata do reconhecimento do Complexo do Museu do Rio, no antigo Mercado do Porto, também como patrimônio histórico, artístico, cultural e material de Cuiabá. Assim como o Mercado do Porto, o espaço já possui declaração em âmbito estadual, mas ainda não no município.

“Afinal de contas, Cuiabá não existe sem o rio. E esse rio não é apenas geografia, ele é memória também, é identidade, é um dos espaços mais autênticos da nossa cidade e da história das vidas ribeirinhas”, pontuou.

Além do reconhecimento formal desses dois pontos turísticos e culturais, a vereadora propôs a criação do Cadastro Municipal do Patrimônio Cultural, Histórico, Artístico e Material de Cuiabá. Segundo ela, a iniciativa não gera despesas ao Executivo e permitirá organizar, mapear e dar visibilidade aos bens culturais da cidade.

“Precisamos que o cuiabano tenha um espaço onde possa conhecer a história de Cuiabá. Onde o turista chegue aqui e consiga acessar um local com informações sobre o Mercado do Porto, o Museu do Rio, a Festa de São Benedito, a Festa do Senhor Divino, todos os bens e manifestações já declarados patrimônios”, explicou.

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Para Katiuscia, o cadastro será uma ferramenta de salvaguarda das manifestações culturais que formam a identidade da capital. “É uma oportunidade para o poder público mapear, registrar e dar visibilidade a essa cultura, salvaguardando as manifestações que fazem Cuiabá ser Cuiabá”.

O quarto projeto cria a Semana da Valorização da Cultura Cuiabana. A proposta é instituir uma data no calendário oficial para promover danças, festas tradicionais, feiras gastronômicas, artesanato e outras expressões culturais locais.

“Uma semana em que possamos realizar eventos de valorização e transformar isso também numa data histórica, trazendo de volta essa sensação da cultura cuiabana, principalmente quando falamos do Centro Histórico e de tantos prédios que fazem parte da nossa história e que hoje estão abandonados”, disse.

Ao encerrar, a vereadora reforçou que o início do ano legislativo de 2026 marca um compromisso com a preservação da identidade da capital. “Iniciamos 2026 com esse propósito, a valorização da nossa história, da nossa cultura e do nosso patrimônio”.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Rondonópolis

Prefeitura estabelece decreto facilitando a liberação do funcionamento de empresas em Rondonópolis

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O Município de Rondonópolis segue ampliando as ações com foco na promoção da liberdade econômica. Com esse propósito, a gestão municipal implementou uma série de novas normas voltadas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica em âmbito local, incluindo a publicação de um decreto que facilita o licenciamento e à liberação de funcionamento das empresas.

O decreto nº 13.463, de 03 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira, estabelece novos critérios técnicos para classificação das atividades econômicas em Rondonópolis. Para se ter uma ideia, antes da alteração, 216 atividades eram classificadas como de baixo risco (Risco I) e agora 504 atividades estão nessa classificação, dispensadas de quaisquer atos públicos para liberação de funcionamento.

Além disso, 359 atividades passam a ser classificadas como de médio risco (Risco II), tendo um aumento de prazo para resolverem a burocracia e obterem o licenciamento definitivo. Elas ficam sujeitas a procedimento simplificado mediante autodeclaração para funcionamento. Nesse caso, conforme projeto de lei do prefeito aprovado nesta quarta-feira (8), o prazo de vigência do Alvará de Localização e Funcionamento Provisório foi ampliado de 60 dias para 180 dias.

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Essas mudanças estão dentro da visão do prefeito Cláudio Ferreira em ter a cidade com mais liberdade econômica de Mato Grosso e vêm se adequar a lei municipal número 14.854, de 03 de junho de 2026, que instituiu normas voltadas à promoção da liberdade econômica, à simplificação dos procedimentos administrativos e à modernização do sistema municipal de licenciamento.

Conforme o prefeito Cláudio Ferreira, tudo isso faz parte da melhora do ambiente de negócios no município. “A gente não pode obrigar o empresário a investir aqui; ele só virá se for vantajoso para si. Contudo, a gente pode criar as condições favoráveis para os negócios, assim como temos feito agindo com transparência com o setor produtivo, não criando impostos, extinguindo taxas e diminuindo a burocracia”, afirmou.

Além disso, o prefeito enfatiza que a gestão está preparando Rondonópolis para receber mais investimentos privados, com uma série de projetos estratégicos em todos os setores para que a cidade seja realmente atrativa, como melhoria da educação para formação de mão de obra qualificada, avanço da saúde pública para dar suporte aos colaboradores das empresas e estruturando a cidade com grandes obras de infraestrutura e mobilidade, embelezamento urbano e lazer da população.

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