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Prefeitura esclarece que Auxílio Nova Maternidade não retira direitos nem prejudica aposentadoria

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A Prefeitura de Cuiabá esclarece que o projeto Auxílio Nova Maternidade não retira direitos, não prejudica aposentadoria e não compromete a progressão de carreira das servidoras.
Auxílio Nova Maternidade garante segurança financeira às servidoras efetivas, comissionadas e contratadas durante o período de licença-maternidade. A proposta criada pela Prefeitura e aprovada pela Câmara de vereadores representa uma iniciativa inédita no país ao assegurar que mulheres gestantes, puérperas e adotantes não tenham redução em sua remuneração justamente no momento de maior necessidade.

Recentemente, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cuiabá (Sispumc) apontou para possíveis prejuízos em relação a aposentadoria das servidoras com a nova legislação. A gestão municipal esclarece que a servidora em licença-maternidade permanece integralmente vinculada ao regime previdenciário sobre o seu salário base — parcela que legalmente conta para aposentadoria e evolução funcional. Não há qualquer alteração nesse aspecto e as alegações não procedem.

A Prefeitura destaca ainda que verbas como adicional de insalubridade, periculosidade, gratificações de produtividade, verba indenizatória e Prêmio Saúde possuem natureza condicional ou indenizatória. Por definição legal, esses valores nunca foram incorporados para fins de aposentadoria, pois são pagos apenas enquanto há exercício efetivo da atividade ou exposição a agentes nocivos.

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Antes da nova legislação, ao ser afastada de ambiente insalubre ou ao entrar em licença-maternidade, a servidora deixava automaticamente de receber essas parcelas, sofrendo redução significativa na renda mensal. O Auxílio Nova Maternidade foi criado justamente para corrigir essa distorção histórica.

Com a nova regra, durante o período de afastamento legal, a servidora passa a receber a média dos valores percebidos nos últimos 12 meses referentes às verbas condicionais que compunham sua remuneração habitual. Caso recebesse apenas um adicional, a média será calculada sobre ele. Se acumulava dois ou mais, todos serão considerados no cálculo.

Outro ponto destacado pela gestão é que o auxílio possui natureza indenizatória, garantindo que o valor seja pago sem descontos previdenciários adicionais, o que amplia a proteção financeira no período da gestação e do pós-parto.

A Prefeitura reforça o avanço inédito na proteção às servidoras gestantes, puérperas e adotantes, assegurando estabilidade financeira e permitindo o afastamento imediato de ambientes insalubres sem medo de perda salarial.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Primavera do Leste

Green Farm 2026 encerra com saldo positivo e novas oportunidades para Primavera do Leste

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A Green Farm 2026 foi encerrada neste sábado (30), consolidando-se como um dos principais eventos do agronegócio de Mato Grosso. Realizada em Cuiabá, a feira reuniu empresários, investidores, representantes de instituições e delegações internacionais, fortalecendo o ambiente de negócios e inovação no setor.


Representando Primavera do Leste, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Fábio Parente, participou dos quatro dias de programação, realizando reuniões, articulações e contatos estratégicos voltados à atração de investimentos para o município.


A feira contou com a participação de representantes de 15 países, demonstrando a força do agronegócio mato-grossense e ampliando as oportunidades de negócios entre o Brasil e o mercado internacional.


Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico Fábio Parente, a participação de Primavera do Leste foi extremamente produtiva e já começou a gerar resultados concretos para o município.


“Essa semana aqui foi uma semana muito produtiva. Estivemos conectados com mais de 15 países envolvidos nessa feira. Primavera do Leste teve o privilégio de apresentar seu potencial, conversar, alinhar estratégias e já iniciar tratativas para receber algumas dessas comitivas em breve no município. Também participei de reuniões com representantes internacionais, incluindo o embaixador da Indonésia no Brasil, Andhika Chrisnayudhanto. Foi uma conversa muito proveitosa, onde pude apresentar Primavera do Leste, mostrar o vídeo institucional da cidade e falar sobre nossas potencialidades. Além disso, surgiram duas oportunidades importantes com empresas interessadas em conhecer o município para futuras instalações. Já temos inclusive uma agenda marcada em Belo Horizonte para dar continuidade a essas tratativas”, destacou.

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O secretário ressaltou ainda que eventos como a Green Farm são fundamentais para fortalecer a imagem de Primavera do Leste no cenário nacional e internacional.


Durante a feira, também foram realizadas rodadas de negócios, palestras técnicas, exposições de tecnologias voltadas ao campo, fóruns de inovação e encontros estratégicos com investidores e representantes de diversos segmentos ligados ao agronegócio.


A Green Farm chega ao fim de sua primeira edição demonstrando o potencial de Mato Grosso como protagonista do agronegócio mundial e abrindo novas portas para municípios como Primavera do Leste, que seguem se destacando pela força econômica, localização estratégica e capacidade de atrair novos investimentos.


A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, segue trabalhando para fortalecer a economia local, gerar oportunidades, atrair empresas e impulsionar o crescimento sustentável do município.

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