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Prefeitura esclarece que Auxílio Nova Maternidade não retira direitos nem prejudica aposentadoria

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A Prefeitura de Cuiabá esclarece que o projeto Auxílio Nova Maternidade não retira direitos, não prejudica aposentadoria e não compromete a progressão de carreira das servidoras.
Auxílio Nova Maternidade garante segurança financeira às servidoras efetivas, comissionadas e contratadas durante o período de licença-maternidade. A proposta criada pela Prefeitura e aprovada pela Câmara de vereadores representa uma iniciativa inédita no país ao assegurar que mulheres gestantes, puérperas e adotantes não tenham redução em sua remuneração justamente no momento de maior necessidade.

Recentemente, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cuiabá (Sispumc) apontou para possíveis prejuízos em relação a aposentadoria das servidoras com a nova legislação. A gestão municipal esclarece que a servidora em licença-maternidade permanece integralmente vinculada ao regime previdenciário sobre o seu salário base — parcela que legalmente conta para aposentadoria e evolução funcional. Não há qualquer alteração nesse aspecto e as alegações não procedem.

A Prefeitura destaca ainda que verbas como adicional de insalubridade, periculosidade, gratificações de produtividade, verba indenizatória e Prêmio Saúde possuem natureza condicional ou indenizatória. Por definição legal, esses valores nunca foram incorporados para fins de aposentadoria, pois são pagos apenas enquanto há exercício efetivo da atividade ou exposição a agentes nocivos.

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Antes da nova legislação, ao ser afastada de ambiente insalubre ou ao entrar em licença-maternidade, a servidora deixava automaticamente de receber essas parcelas, sofrendo redução significativa na renda mensal. O Auxílio Nova Maternidade foi criado justamente para corrigir essa distorção histórica.

Com a nova regra, durante o período de afastamento legal, a servidora passa a receber a média dos valores percebidos nos últimos 12 meses referentes às verbas condicionais que compunham sua remuneração habitual. Caso recebesse apenas um adicional, a média será calculada sobre ele. Se acumulava dois ou mais, todos serão considerados no cálculo.

Outro ponto destacado pela gestão é que o auxílio possui natureza indenizatória, garantindo que o valor seja pago sem descontos previdenciários adicionais, o que amplia a proteção financeira no período da gestação e do pós-parto.

A Prefeitura reforça o avanço inédito na proteção às servidoras gestantes, puérperas e adotantes, assegurando estabilidade financeira e permitindo o afastamento imediato de ambientes insalubres sem medo de perda salarial.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Rondonópolis

Segunda noite do Caveiras Moto Festival movimenta cena cultural de Rondonópolis

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O segundo dia da 10ª edição do Caveiras Moto Festival, realizado neste sábado (5) no Parque Encontro das Águas, na Vila Aurora, reuniu novamente um grande público e confirmou o sucesso do evento, que se consolidou como uma das principais opções de entretenimento e cultura de Rondonópolis. O festival tem entrada gratuita, conta com o apoio da Prefeitura de Rondonópolis e oferece uma programação diversificada para toda a família.

Durante todo o sábado, moradores de Rondonópolis e visitantes de outras cidades puderam aproveitar uma programação que une música, motociclismo, cultura e lazer. Além dos shows, o espaço conta com praça de alimentação, artesanato, estandes de produtos e serviços, parque infantil, tirolesa, airsoft e a exposição de motocicletas de diferentes estilos e cilindradas.

A programação musical também valoriza os artistas locais e regionais. Neste segundo dia, o público acompanhou as apresentações da Banda Municipal de Rondonópolis, Camila Ranzzani, com um especial em homenagem ao Kid Abelha, além de Old Rockers e Red River, que prepararam o público para o show de RPM O Legado, uma das atrações mais aguardadas desta edição.

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Show de RPM O Legado. Imagem: Gcom

A presença de visitantes de outros municípios também demonstra a força do festival. Morador de Itiquira, Guilherme Souza aproveitou o evento e destacou a organização e a diversidade da programação.

“É muito bom ver um evento desse tamanho, com uma estrutura tão bacana e entrada gratuita. Vim de Itiquira para prestigiar e estou gostando muito. Tem música boa, muitas motos, opções para comer e atrações para toda a família. É um evento que realmente vale a pena e que coloca Rondonópolis em destaque”, afirmou.

O sucesso do festival também conta com a participação direta da Prefeitura de Rondonópolis, que contribuiu para a estruturação do Parque Encontro das Águas e para a realização do evento.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizou serviços de limpeza e paisagismo no local. A Secretaria Municipal de Infraestrutura atuou na revisão das redes elétricas e hidráulicas. Já a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana trabalha na organização e segurança do trânsito no entorno do parque, garantindo mais tranquilidade para pedestres e motoristas. O Gabinete de Comunicação Social também contribui com a divulgação do festival.

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E quem ainda não foi ao Caveiras Moto Festival terá mais uma oportunidade neste domingo (6). A programação começa com atrações regionais, incluindo Yer Dudes, o cuiabano Billy Spíndola e Live Bones, que sobem ao palco antes do show de encerramento com Rodox.

Com entrada gratuita, o público também pode contribuir voluntariamente com a doação de alimentos ou ração para pets, que serão destinados a entidades locais.

Foto – Marcos Miraglia

Foto – Marcos Miraglia

Foto – Marcos Miraglia
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