Cidades
Prefeito dialoga com servidores, propõe prazo e transparência na revisão da insalubridade
Cidades
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, desceu até a porta do Palácio Alencastro nesta segunda-feira (30) para recepcionar e ouvir as reivindicações dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, que realizaram uma manifestação sobre a readequação do adicional de insalubridade. Durante o diálogo, o gestor destacou que a medida segue critérios técnicos e foi exigida por órgãos de controle, mas reconheceu o impacto direto na renda dos servidores.
Em conversa aberta com a categoria, o prefeito reforçou que os laudos não foram definidos pela gestão, mas por profissionais especializados. “Quem faz o laudo técnico não é o prefeito. São médicos e servidores da segurança do trabalho, que avaliam o ambiente e definem os percentuais conforme a legislação. Eu não posso interferir nisso”, afirmou.
Abilio também ressaltou que a revisão dos percentuais atende a um Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2023 com o Ministério Público, que determinou a atualização dos critérios. Segundo ele, o não cumprimento poderia gerar responsabilização administrativa e judicial. Em cumprimento à determinação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a prefeitura concluiu a elaboração dos Laudos Técnicos de Insalubridade nas unidades da rede municipal. O não cumprimento da medida poderia resultar na responsabilização do prefeito e da secretária de Saúde por ato de improbidade administrativa. O laudo pode ser conferido aqui.
Mesmo diante da obrigatoriedade legal, o prefeito anunciou três encaminhamentos imediatos durante a manifestação. O primeiro é o pedido de um parecer técnico à Procuradoria Geral do Município para avaliar a possibilidade de adiar a aplicação das novas porcentagens por até 30 dias, garantindo prazo para contestação por parte dos servidores e sindicatos. O segundo é o agendamento de uma reunião com representantes da categoria nesta terça-feira (31), às 10h, no gabinete. E o terceiro é a ampliação da transparência dos laudos técnicos que embasaram as mudanças.
“Entre a minha vontade e o que a lei permite, existe um procedimento. O que eu posso garantir é transparência, direito de contestação e diálogo. Não vou deixar vocês na mão”, declarou.
O prefeito também informou que aguarda a notificação oficial de uma decisão liminar da Justiça que suspende, temporariamente, a redução dos adicionais de insalubridade. “Assim que a Prefeitura for formalmente notificada, vamos cumprir a decisão judicial”, assegurou.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, os laudos técnicos foram elaborados após ampla discussão com categorias, conselhos e sindicatos, e identificaram inconsistências nos critérios anteriores. As adequações chegaram a ser aplicadas na folha de março de 2026, mas podem passar por revisão conforme os novos encaminhamentos anunciados pela gestão.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Primavera do Leste
Forças de segurança alinham operação para garantir tranquilidade durante a 5ª Corrida de São Cristóvão
A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana promoveu, na tarde desta terça-feira (14), uma reunião de alinhamento com as forças de segurança que atuarão na 5ª Corrida de São Cristóvão, marcada para o próximo dia 19 de julho, em Primavera do Leste.
A prova, organizada pelo Sest Senat em parceria com a assessoria esportiva PVA Runners, contará com um percurso de 7 quilômetros e deve reunir atletas de diversas cidades da região.
Durante o encontro, foram definidos os pontos estratégicos de atuação de cada instituição envolvida na operação. O planejamento contempla a presença de equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, agentes da Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes (CMTU), além da organização dos bloqueios e desvios nas vias que compõem o percurso da corrida.
De acordo com o secretário municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, comandante Oseias, a integração entre os órgãos é fundamental para que o evento transcorra com segurança tanto para os participantes quanto para a população.
“Essa reunião é muito importante para o alinhamento entre todas as forças de segurança que estarão atuando na corrida. Trabalhamos em conjunto com o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil e demais equipes para garantir a segurança dos atletas, realizar o fechamento das vias, acompanhar todo o percurso e evitar qualquer tipo de intercorrência durante o evento. Esse planejamento é essencial para que tudo aconteça da melhor forma possível”, destacou o secretário.
A Prefeitura de Primavera do Leste reforça que a atuação integrada entre os órgãos de segurança busca garantir um evento organizado, seguro e tranquilo, proporcionando aos atletas e ao público uma experiência com toda a estrutura necessária para a realização da prova.
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