Cidades
Prefeitura de Cuiabá prepara projeto para acolhimento de animais do canil municipal
Cidades
Por meio de um estudo técnico que está em andamento na Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal, a Prefeitura de Cuiabá pretende lançar um projeto em busca de lares para os cães e gatos que estão no canil municipal. A iniciativa deverá ser impulsionada por um projeto de lei que será enviado à Câmara Municipal.
A ideia é credenciar ONGs, protetores e integrantes da sociedade civil que queiram abrigar um animal, seja como lar permanente ou temporário. Os critérios para participação ainda estão sendo definidos, bem como os valores para subsidiar os custos de cuidado desses animais.
Conforme divulgado pelo prefeito Abilio Brunini, mediante uma consulta pública será feito o levantamento de ONGs, pessoas físicas e empresas que queiram cuidar dos animais do Bem-Estar Animal por um mês, dois meses ou por determinado período, podendo receber auxílio da Prefeitura.
“Estamos prevendo o pagamento para que as pessoas, ONGs ou empresas abriguem um animalzinho, e os valores a Morgana está preparando e conversando com todo mundo para definir. Vamos enviar um projeto de lei para a Câmara Municipal e, se a Câmara aprovar, vamos trazer para a administração. Eu torço para que pessoas físicas se habilitem porque um animalzinho cuidado na casa de alguém é muito melhor que aglomerado por aí.” declarou o prefeito.
A ideia é repassar esses animais, com ajuda de custo, para redimensionar as ações do canil municipal. “O canil continuará existindo e exercendo suas funções, mas com outra vertente, de cuidados, tratamento e ressocialização para os animais que precisam até seguirem para um lar credenciado.” explicou a secretária adjunta de Bem-Estar Animal, Morgana Thereza Ens.
A previsão é de que os trâmites legais e burocráticos sejam finalizados em até três meses, para pôr em prática o credenciamento dos interessados.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Primavera do Leste
Emissão de Nota Fiscal de Serviços volta a funcionar na próxima segunda-feira em Primavera do Leste
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, informa aos contribuintes que utilizam o sistema de emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) que o serviço voltará a operar normalmente na próxima segunda-feira, dia 8 de junho, a partir das 12h (horário de Brasília).
A suspensão temporária ocorreu em razão da atualização do certificado digital junto à Plataforma Nacional da NFS-e, procedimento necessário para garantir a continuidade, segurança e conformidade do sistema com as exigências estabelecidas pelo padrão nacional.
Com a conclusão da atualização, a emissão de notas fiscais pelo emissor disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Primavera do Leste estará novamente disponível para todos os prestadores de serviços cadastrados no município.
De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Fábio José, a atualização faz parte do processo de modernização dos sistemas fiscais e tributários adotados pelo município.
“Essa atualização do certificado digital foi necessária para manter a integração com a Plataforma Nacional da NFS-e e garantir mais segurança aos contribuintes que utilizam o sistema diariamente. A partir do meio-dia de segunda-feira, os serviços estarão restabelecidos normalmente para emissão das notas fiscais eletrônicas”, explicou.
A Secretaria de Fazenda orienta os contribuintes que aguardem o retorno do sistema para realizar novas emissões e reforça que a equipe técnica permanece à disposição para prestar esclarecimentos e suporte, caso necessário.
A administração municipal segue investindo na modernização dos serviços digitais, buscando oferecer mais agilidade, segurança e eficiência aos contribuintes de Primavera do Leste.
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