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A modelo e ativista Luiza Brunet visitou o Senado nessa segunda-feira (21) para conhecer as ações da Liga do Bem, braço voluntário dos servidores da Casa....
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Selo Empresa Incentivadora da Educação...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna crime atrapalhar as ações do poder...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 699/23, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes...
Em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, instituições ligadas ao governo e representantes da sociedade civil apontaram que ainda há muito...
A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para elaborar uma proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e indireta pela...
Já está no ar a página do Congresso Nacional dedicada à 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20, grupo formado pelas maiores economias do mundo...
A menos que haja recurso para análise do Plenário da Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 3.156/21) para combate ao superendividamento no Brasil começará...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual as leis orçamentárias deverão ter um quadro demonstrativo com as...
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024), informou que vai protocolar nesta terça-feira (22) o plano de trabalho...
