Menu
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para a discussão do projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta...
O Projeto de Lei 3647/23 prevê a criação, no Sistema Único de Saúde (SUS), de política específica para diagnóstico e tratamento precoces da gagueira na primeira...
O Projeto de Lei 2113/24, em análise na Câmara dos Deputados, amplia a disponibilidade de energia elétrica para os projetos públicos de irrigação da Bacia do...
O Projeto de Lei 2990/24 torna obrigatório anexar imagens da infração de trânsito e da placa do veículo em notificações registradas por equipamentos eletrônicos, como radares...
O Projeto de Lei 2500/24 determina que o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) disponibilize um boletim de preços com dados extraídos da base nacional de...
Tramita no Senado um projeto de lei que exige, para que se possa obter a carteira de motorista, um curso de educação no trânsito. O projeto (PL...
O Projeto de Lei 3141/24 cria o Selo “Posto Amigo do Frentista”, destinado a postos de combustíveis que adotem medidas de higiene e de saúde laboral...
O Congresso fica iluminado de verde nesta terça (22) e quarta-feira (23), como parte das ações para conscientização sobre tratamentos de condições e deficiências neurológicas, por...
O Projeto de Lei 2564/24 proíbe a oferta e promoção de jogos de azar não autorizados. A proposta determina que os provedores de acesso à internet...
A modelo e ativista Luiza Brunet visitou o Senado nessa segunda-feira (21) para conhecer as ações da Liga do Bem, braço voluntário dos servidores da Casa....
