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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (4) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24, que regulamenta a apresentação e a execução de...
Tramita no Senado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 351/2024, que susta ato da Receita Federal pelo qual é obrigatório o recolhimento da contribuição adicional aos...
O Conselho de Comunicação Social (CCS) reúne-se nesta segunda-feira (4), às 9h30, para debater projeto de lei (PL 2331/22) que obriga plataformas de vídeo sob demanda...
Projeto em análise pelo Congresso (PLN 36/24) abre crédito especial no Orçamento de 2024 para melhorias no aeroporto de Caruaru (PE). Serão R$ 15,4 milhões obtidos...
O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 35/24) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 no valor de R$ 94,3 milhões para diversos órgãos do Executivo....
O Conselho de Comunicação Social (CCS) tem reunião agendada para esta segunda-feira (4), a partir das 9h30, quando debaterá o projeto de lei (PL) 2331/22 , de autoria...
Os parlamentos dos países do G20 contam com uma plataforma potente e específica para contribuírem nos debates das questões globais. Trata-se do P20, que reúne líderes...
O Senado realiza na segunda-feira (4), a partir das 10h30, sessão especial para comemorar os 45 anos do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3263/23, para exigir que o empregador adote distâncias mínimas entre as moradias ou...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 2,5 mil o piso salarial do advogado empregado no País,...
