Menu
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a “Política Nacional de Prevenção e Tratamento da Obesidade” no Sistema Único...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite parcerias entre escolas públicas e o Sistema Único de Saúde (SUS) para a distribuição...
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta pedidos de reaquisição da nacionalidade por brasileiros...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 15.011/24, que confere o título de Capital Nacional dos Atiradores ao município catarinense de Jaraguá do Sul....
Em debate na Câmara dos Deputados, especialistas cobraram avanços nos sistemas de avaliação do ensino e destacaram que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais...
Relatora do projeto em análise na Câmara dos Deputados que regulamenta os serviços de vídeo sob demanda (VoD), a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendeu modificações na...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o selo “Amigo da Escola”, para estimular empresas e pessoas físicas a...
Presente em pelo menos quatro de cada dez lares brasileiros, as plataformas de vídeo sob demanda (VoD), que formam o setor de streaming, devem ter sua...
O Projeto de Lei 1987/24 determina que o veículo de locadora apreendido pela fiscalização aduaneira só poderá ser objeto de perda se ficar comprovada a participação...
O Congresso Nacional analisa um projeto (PLN 37/24) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 no valor de R$ 200,3 milhões para investimentos de cinco...
