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A Câmara dos Deputados analisa agora o texto do Senado para o Projeto de Lei 2597/24, conhecido como marco legal dos seguros, que reformula as regras...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o regime de urgência para o Projeto de Lei 773/24, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que inscreve o...
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Entre eles, o Projeto de...
A deputada Carol Dartora (PT-PR) denunciou no Plenário da Câmara que está sendo vítima de “terrorismo racial”. Ele informou na sessão desta terça-feira (5) ter recebido...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os projetos habitacionais urbanos e rurais construídos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida...
Representantes do governo federal, do ministério público e da defensoria pública afirmaram nesta terça-feira (5) que a dificuldade de fiscalizar as empresas é hoje o principal...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 322/2024, que garante o direito de participação de mães,...
Mapas mais precisos e atualização dos indicadores para gestão urbana ajudarão a monitorar áreas sujeitas a alagamentos nos municípios. É o que prevê o PL 2.344/2024,...
Projeto do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) altera a lei de saneamento básico (Lei 11.445, de 2007) com o objetivo de melhorar a prestação de serviços e...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1621/24, que inclui mulheres em contexto de eventos climáticos...
