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Parlamentares de vários países que participam do Fórum Parlamentar do G20 defenderam ao chegar ao Congresso brasileiro a paridade de gênero nas casas legislativas. Nesta quarta-feira...
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados apresenta a obra 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, que celebra um marco decisivo na construção de...
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que regulamenta as regras de transparência,...
O governo acenou com novas medidas para socorrer agricultores gaúchos endividados por sucessivas secas e cuja situação se agravou após as inundações históricas de abril e...
Representantes do governo garantiram nesta terça-feira (5), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a reforma tributária vai ampliar os benefícios de pessoas com deficiência...
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que regulamenta as regras de transparência, execução...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção...
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que reformula as regras do setor e impõe limitações como a proibição de cláusula para extinção unilateral...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que reformula as regras do setor e impõe limitações como a proibição de cláusula...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a apresentação de recurso, pela vítima de violência...
