POLITÍCA NACIONAL
Câmara analisa projeto que cria o marco legal dos seguros; acompanhe
POLITÍCA NACIONAL
A Câmara dos Deputados analisa agora o texto do Senado para o Projeto de Lei 2597/24, conhecido como marco legal dos seguros, que reformula as regras do setor e impõe limitações como a proibição de cláusula para extinção unilateral do contrato pela seguradora além das situações previstas em lei.
De acordo com o texto dos senadores, o segurado não deve aumentar intencionalmente e de forma relevante o risco coberto pelo seguro, sob pena de perder a garantia.
A proposta conta com parecer preliminar favorável do relator, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Para evitar insegurança jurídica nos contratos, o texto determina que os riscos e os interesses excluídos da cobertura devem ser descritos de forma clara e que não deixe dúvidas. Se houver divergência entre a garantia delimitada no contrato e a prevista no modelo de contrato ou nas notas técnicas e atuariais apresentados ao órgão fiscalizador competente pela seguradora, deverá prevalecer o texto mais favorável ao segurado.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Pré-candidato ao Senado, Mauro Mendes aponta dificuldades na candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência
O ex-governador de Mato Grosso e pré-candidato ao Senado, Mauro Mendes (União Brasil), afirmou nesta quinta-feira (23) que a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República enfrenta um cenário de instabilidade e incertezas para as eleições de 2026. Segundo Mendes, os rumores sobre uma possível desistência e disputas internas têm afetado a imagem do projeto político da direita.
Em entrevista à imprensa, Mendes afirmou que há “muitos ruídos” nos bastidores envolvendo o nome de Flávio Bolsonaro, escolhido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para representar o grupo político na corrida presidencial. “O cenário hoje ainda está muito indefinido. Existem muitos rumores de eventual desistência, muito fogo amigo e fogo inimigo”, declarou.
Apesar de avaliar negativamente a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Mauro Mendes disse que a direita ainda enfrenta dificuldade para consolidar uma liderança nacional. Para ele, a falta de um nome forte aumenta a incerteza sobre a disputa de 2026. “Existe um vácuo de grandes lideranças. O Flávio está tentando se firmar, mas essa névoa de expectativa não é positiva”, afirmou.
-
MATO GROSSO2 horas atrásSetasc abre inscrições para sorteio do Camarote dos Autistas no jogo do Cuiabá contra o Avaí
-
POLÍTICA MT3 horas atrásMax Russi lidera coletiva de imprensa em apoio a Flávio Bolsonaro
-
Diamantino20 horas atrásNOTA OFICIAL- 05/10/2026
-
Rondonópolis20 horas atrásSecretaria de Saúde amplia comunicação com a população pelo Instagram
-
Rondonópolis20 horas atrásPeças teatrais e musicais marcam encerramento de projeto de leitura na EMEF Alfredo de Castro
-
Rondonópolis21 horas atrásProjeto do Procon ensina alunos da rede pública sobre direitos do consumidor
-
AGRONEGÓCIO2 horas atrásMato Grosso lidera produção de grãos no Brasil e concentra 59,7% do gergelim nacional
-
Rondonópolis20 horas atrásSanear corrige trecho de obra no acesso ao Melchiades Figueiredo após chuva intensa


