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A CPI das Bets será instalada nesta terça-feira (12). A comissão parlamentar de inquérito foi criada para investigar “a crescente influência dos jogos virtuais de apostas...
Em audiência pública promovida pela CPI da Manipulação de Jogos na tarde desta segunda-feira (11), especialistas alertaram para os riscos que as apostas podem trazer para...
Em comemoração aos 200 anos do Senado Federal, será lançada na quarta-feira (13), às 18h, em Brasília (DF), a série documental Senado, a História que Transformou o...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas para prevenir e combater incêndios florestais na...
O uso de celulares nas escolas será debatido pela Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (12), a partir das 14 horas. O requerimento para audiência (REQ...
Matar uma mulher por violência doméstica e familiar ou por discriminação à condição feminina poderá levar à prisão por doze a trinta anos. É o que...
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou esperar que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), fez um apelo para que a Justiça conceda anistia parcial aos presos acusados de...
A invasão e a apropriação de contas em rede social, bem como a extorsão mediante invasão ou apropriação dessas contas, poderão ser definidas como crime, determina...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como crime e infração de trânsito utilizar veículo automotor para...
