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O município de Vacaria, no Rio Grande do Sul, recebeu o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos, concedido pela Lei 15.016, sancionada pelo presidente da...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira (12) a Lei 15.018/24, que cria o Dia Nacional do Maracatu. O maracatu é uma...
Os deputados podem votar nesta quarta-feira (13) a ampliação da imunidade tributária para templos de qualquer culto, a concessão de benefícios para a indústria de fertilizantes...
A Câmara dos Deputados entrega nesta quarta-feira (13) o Prêmio Darcy Ribeiro, destinado a três pessoas ou entidades cujos trabalhos ou ações merecem especial destaque na...
A Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (13), às 12h30, no plenário Ulysses Guimarães, a cerimônia de entrega do Prêmio Glória Maria de Jornalismo de 2024,...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que autoriza os médicos de programas de residência a fracionarem suas férias. A proposta segue...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória 1244/24, que abre crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para diversos ministérios em razão das...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que cria a Política Nacional de Cuidados com o objetivo de garantir o direito ao...
A questão central que dominou o debate na quinta audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (12), foi a inovação do split payment...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que estabelece regras de prevenção de lavagem de dinheiro por meio de negociações com ativos...
