Menu
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei Geral do Esporte para prever a obrigatoriedade de audiodescrição nas arenas esportivas para...
O Senado vai analisar um projeto de lei que veda a concessão de saída temporária a reincidentes e condenados por crime hediondo. A vedação prevista no...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a instalação de sensores de som e movimento com alarme em...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2103/23, que permite pagar profissionais de apoio escolar a estudantes com deficiência com...
Três rodovias federais receberam nomes em homenagem a personalidades da história e da política, por meio de leis sancionadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite interceptar dados dos celulares de passageiros e da tripulação de aeronaves envolvidas...
A Câmara dos Deputados aprovou terça-feira (19) o substitutivo do Senado ao projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil (PL 182/2024). Com...
O Congresso Nacional concluiu a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024, que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos para as emendas parlamentares...
O prédio do Congresso Nacional será iluminado de laranja nesta quinta-feira (21) para marcar o Dia Mundial da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC). A data busca...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza a importação de veículos usados antigos para colecionadores, com mais de 30 anos...
