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Participantes de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apontam desafios na manutenção da vantagem competitiva das áreas de livre comércio (ALCs), localizadas na...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.026, que determina a aplicação da mesma regulamentação profissional aos geólogos e aos engenheiros geólogos. O...
A Câmara dos Deputados analisa agora as mudanças feitas pelo Senado ao projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos...
A ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral Vera Lúcia Santana Araújo defendeu nesta terça-feira (19) novas normas para garantir representatividade das mulheres no Legislativo compatível com...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que introduz na legislação o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O texto será...
Deputados governistas elogiaram a operação policial que prendeu cinco pessoas suspeitas de planejar matar o presidente Lula antes de sua posse. Parlamentares da oposição questionaram a...
A manutenção dos atuais benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus (ZFM) foi o tema da audiência pública sobre a regulamentação da reforma tributária da Comissão...
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Neste dia 20 de novembro de 2024, pela primeira vez, é celebrado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra com um feriado nacional (Lei...
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