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O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) apresentou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), um resumo de suas ações parlamentares ao longo do ano. Ele destacou projetos e iniciativas...
O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (18), duas mudanças no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 (Lei 14.802, de 2024): a redução do tempo para abertura de empresas...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou em 27 de novembro projeto de lei que incentiva as empresas privadas, as concessionárias de serviços públicos...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou durante reunião desta quarta-feira (18) que os membros do colegiado estão “se...
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) R$ 320 milhões para o Poder Judiciário federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público da União...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que proíbe a progressão de pena para os condenados por homicídio qualificado, estupro...
Parlamentares de oposição criticaram a gestão atual do governo Lula e as decisões do Supremo Tribunal Federal e defenderam o fortalecimento das prerrogativas dos deputados federais...
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) um reforço de R$ 1,1 bilhão para investimentos feitos por empresas estatais federais — como obras e aquisição de...
O projeto de lei que facilita a doação de parte do Imposto de Renda aos fundos dos direitos da criança e do adolescente (PL 3.443/2021) recebeu...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou nesta quarta-feira (18) sua última reunião de 2024, somando quase 700 matérias deliberadas em dois anos. O balanço...
