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O projeto que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas multinacionais instaladas no Brasil foi aprovado no Senado nesta quarta-feira...
O acordo entre Brasil e China para construção e operação de satélites de monitoramento remoto foi ratificado no Senado nesta quarta-feira (18) e segue para promulgação....
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18), em regime de urgência, o projeto de lei que aumenta de 55 para 70 o número de desembargadores do Tribunal...
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos...
O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono salarial de maneira gradual (PEC 45/24)....
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18), em regime de urgência, projeto de lei de iniciativa do Ministério Público da União (MPU) que cria cargos no Conselho...
O Plenário autorizou nesta quarta-feira (18) o Estado do Amazonas a contrair empréstimo de US$ 70 milhões, cerca de R$ 440 milhões, junto ao Banco Interamericano...
Durante a sessão desta quarta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, por...
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos...
A renovação do acordo sobre o funcionamento, no Brasil, de um escritório da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) foi aprovada no Senado nesta quarta-feira (18),...
