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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a campanha Setembro da Paz (Lei 15.093/25). A norma incentiva a promoção de ações...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define normas para as abordagens policiais a pessoas em situação de crise de...
A Presidência da República editou uma medida provisória que cria um apoio financeiro de R$ 60 mil para crianças de até 10 anos que nasceram com deficiência...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 346/24, que prioriza o uso da telessaúde no diagnóstico e acompanhamento...
As barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), foram reconhecidas como patrimônio cultural nacional. A determinação está na Lei 15.092, de 2025, que fooi sancionada...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, o Marco Regulatório da Responsabilidade Filial em Relação à Pessoa...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta estabelecendo regras para a formação continuada dos professores da educação básica. Pelo texto, ela...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui medidas para a prevenção da gravidez na adolescência...
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta que institui o Programa de Fomento às Cidades Criativas. O objetivo...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que cria a Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo Papilomavírus Humano...
