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Entrou em vigor a Lei 15.090, de 2025, que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado na cidade de Botuverá (SC). O...
O Projeto de Lei 3114/24 inclui ações para assistência aos afetados por enchentes ou outros eventos climáticos extremos entre as diretrizes do Programa Nacional de Assistência...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que atribui força de título executivo extrajudicial a acordo assinado por fornecedor, consumidor e...
Bebês recém-nascidos serão obrigatoriamente testados para identificar a fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP). A exigência do exame está na Lei 15.094 de 2025, sancionada na quarta-feira (8)...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a atuar no controle, na prevenção e no...
As barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), foram reconhecidas como patrimônio cultural nacional. A determinação está na Lei 15.092/25, que foi sancionada na terça-feira...
Entre as matérias da área de segurança aprovadas pelos deputados federais nos dias 11 e 12 de dezembro, estão propostas de reforço na assistência psicológica aos...
Está marcada para um sábado, dia 1° de fevereiro, a eleição do novo presidente do Senado e dos demais integrantes da Mesa da Casa para a...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.091/25, que dá o nome de Soldado Constitucionalista Abílio Previdi a um viaduto entre...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou no ano passado proposta que amplia a divulgação do número telefônico destinado a...
