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O Projeto de Lei 4001/24 determina que concessionárias de serviços públicos tenham canais para atendimento emergencial de falhas críticas nos serviços de luz, água, gás ou...
O Projeto de Lei 4174/24 torna obrigatória a realização, em todo o País, de campanhas periódicas sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME) e outras doenças neuromusculares....
O Plano Nacional de Educação (PNE) e o Plano Nacional de Cultura (PNC) estão entre as prioridades da Comissão de Educação e Cultura (CE) para o biênio...
O Projeto de Lei 4156/24 institui o abono natalino às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a...
O Projeto de Lei 4205/24 cria o Fundo da Pessoa com Deficiência com o objetivo de financiar projetos e políticas públicas para essa parcela da população....
O Projeto de Lei 4169/24 prevê que, na locação de veículo pela modalidade de assinatura com franquia fixa de quilometragem mensal, será proibida a cobrança pelo...
Eleita na quarta-feira (19) para presidir a Comissão de Esporte (CEsp) pelos próximos dois anos, a senadora Leila Barros (PDT-DF) reafirmou a importância do esporte na vida...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará uma série de diligências nos próximos dois anos para acompanhar a situação de migrantes, indígenas, detentos, mulheres e crianças....
A nova líder da Minoria na Câmara dos Deputados, deputada Caroline de Toni (PL-SC), anunciou que seu bloco – de oposição – vai trabalhar neste ano...
Em reunião nesta quinta-feira (20), os líderes partidários decidiram votar na semana que vem dois projetos para facilitar a exportação produtos de pequenas empresas: o PL...
