Após aprovação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (2), caberá à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a análise do projeto que concede benefícios...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que garante tratamento integral no Sistema Único de Saúde (SUS) a vítimas...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) a criação de uma subcomissão especial para fiscalizar, in loco, denúncias de violações...
O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão agendada para esta quarta-feira (2) tendo na pauta propostas sobre meio ambiente e saúde, entre outros temas. A...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) elegeu nesta quarta-feira (2), por aclamação, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) para a vice-presidência do colegiado. O senador Vanderlan...
O Projeto de Lei 4460/24 inclui a implementação de programas de capacitação tecnológica para egressos do sistema prisional entre os compromissos dos municípios que participam da...
Foi convocada para esta quarta-feira (2) a reunião de instalação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, às 10h, no plenário 16. Depois da instalação, serão eleitos o presidente...
Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, os participantes defenderam o cumprimento das leis que...
Com apoio das Frentes Parlamentares Ambientalista e dos Povos Indígenas, a ONG WWF-Brasil lançou na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (1º), o Plano de Mitigação dos...
A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência realiza nesta quarta-feira (2), a partir das 14h30, a reunião de instalação dos trabalhos para o ano...