A violência psicológica contra a mulher é entendida como “qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe...
Termina na quarta-feira (13 de março), às 14h, o prazo para que magistradas (os), servidoras (es), assessoras (es), credenciadas (os) e estagiárias (os) se inscrevam para...
A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do município de Poxoréu foi formalizada na sexta-feira (08), em solenidade realizada na sede...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) está realizando uma campanha para arrecadar livros para crianças e adolescentes que se encontram abrigadas nas Casas de...
O presidente da Segunda Câmara Criminal, desembargador Rui Ramos, comunica que as sessões ordinárias, que estavam sendo realizadas exclusivamente por videoconferência, retornarão a partir do dia...
O Poder Judiciário de Mato Grosso torna público o processo seletivo para credenciamento de conciliadores para atender às comarcas do todo o estado. O certame é...
Após a realização do primeiro Plantão Tira-Dúvidas de 2024, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância...
A diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, participou, na manhã desta segunda-feira (11 de março), da palestra “Governança...
A próxima reunião do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam-MT) será realizada no dia 15 de março, das 9h às 18h30, na sede...
Após articulação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, foi implantado nesta segunda-feira (11) o Ensino Médio na Cadeia Pública de Paranatinga (a 373km de...