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Grupo de Estudos da Magistratura se reunirá no dia 15 de março para debater cinco estudos

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A próxima reunião do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam-MT) será realizada no dia 15 de março, das 9h às 18h30, na sede da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). Os que não puderem comparecer presencialmente poderão acompanhar os trabalhos de maneira on-line, via Plataforma Microsoft Teams.
 
Segundo a coordenadora do Gemam, juíza Helícia Vitti Lourenço, a iniciativa – atualmente em sua 33ª edição – visa atualizar os magistrados e magistrada acerca de temas relevantes ao aprimoramento da justiça em várias áreas de atuação, notadamente artigos jurídicos publicados por membros do grupo.
 
Durante as reuniões do grupo os integrantes participam de apresentações de trabalho, discussões e votação de enunciados. Na oportunidade, também há o estímulo à publicação de trabalho acadêmico dos magistrados(as) do Judiciário mato-grossense.
 
Programação – A abertura da reunião será conduzida pela diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.
 
Na sequência, o juiz Bruno D’Oliveira Marques apresentará o tema ‘Aspectos relevantes sobre a aplicação das sanções na nova Lei de Improbidade administrativa’.
 
Às 10h30, será discutido o tema “Aspectos relevantes e atuais da abordagem policial e busca pessoal”, que está com vista para o desembargador Marcos Machado. O estudo foi apresentado no último encontro do Gemam pelos juízes Vagner Dupim Dias e Fernanda Mayumi Kobayashi.
 
À tarde, às 14h, as juízas Luciene Ross e Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima trarão para debate o tema ‘Suprema Corte dos EUA – Admissão de Políticas Afirmativas – Harvard’. Em seguida, o juiz Pedro Davi Benetti apresentará o tema ‘Violência policial comprovada na prisão em flagrante nulifica a prova da autoria e materialidade?’.
 
O último debate, antes das considerações finais, será ‘Saída temporária e finalidade da pena’, apresentado pelo juiz Ricardo Frazon Menegucci.
 
Atualmente, integram o Gemam os seguintes magistrados(as): Adriana Sant’Anna Coningham, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, Alethea Assunção Santos, Anderson Candiotto, Anderson Clayton Dias Batista, Anderson Fernandes Vieira, Anna Paula Gomes de Freitas, Antônio Veloso Peleja Júnior, Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira, Bruno D’Oliveira Marques, Carlos Augusto Ferrari, Cássio Leite de Barros Netto, Clarice Claudino da Silva, Cássio Luís Furim, Cristiane Padim da Silva, Daniel Campos Silva de Siqueira, Djessica Giseli Kuntzer, Edna Ederli Coutinho, Edson Dias Reis, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, Elmo Lamoia de Moraes, Emanuelle Chiaradia Navarro Mano, Emerson Luís Pereira Cajango, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, Fernanda Mayumi Kobayashi, Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, Francisco Ney Gaíva, Gabriela Carina Knaul Silva, Gerardo Humberto Alves Silva Junior, Guilherme Carlos Kotovicz, Hanae Yamamura de Oliveira, Helena Maria Bezerra Ramos, Helícia Vitti Lourenço, Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, Hugo José Freitas da Silva, Jamilson Haddad Campos, Janaína Rebucci Dezanetti, Jean Garcia de Freitas Bezerra, Jeverson Luiz Quintieri, João Bosco Soares da Silva, João Filho de Almeida Portela, Jones Gattass Dias, Jorge Alexandre Martins Ferreira, José Antônio Bezerra Filho, Laura Dorilêo Cândido, Leilamar Aparecida Rodrigues, Lídio Modesto da Silva Filho, Lorena Amaral Malhado, Luciana Braga Simão Tomazetti, Luciene Kelly Marciano Roos, Luís Felipe Lara de Souza, Luís Otávio Pereira Marques, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, Márcio Vidal, Marcos Faleiros da Silva, Marcos Machado, Maria Rosi de Meira Borba, Marina Carlos França, Melissa de Lima Araújo, Milena Ramos de Lima e Souza Paro, Mirko Vincenzo Giannotte, Moacir Rogério Tortato, Myrian Pavan Schenkel, Patrícia Cristiane Moreira, Patrick Coelho Campos Gappo, Pedro Davi Benetti, Pedro Flory Diniz Nogueira, Rafael Depra Panichella, Raiane Santos Arteman, Ramon Fagundes Botelho, Rodrigo Roberto Curvo, Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, Vagner Dupim Dias, Victor Lima Pinto Coelho, Vinicius Paiva Galhardo e Wagner Plaza Machado Junior.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Imagem colorida onde aparece, ao fundo, a deusa da Justiça e uma imagem de uma mulher escrevendo em um papel. Em destaque, informações sobre a reunião, como data e local. Assinam a peça os logos do Judiciário, Esmagis, Emam e Gemam.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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