O juiz Marcos André da Silva, coordenador da Justiça Comunitária na Comarca de Mirassol D’Oeste, convoca os candidatos à prestação de serviço voluntário para a etapa...
Os condutores que estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida entre janeiro e junho de 2021 têm até o dia 31 de julho para...
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF) realizou entre os dias 29/06 e 01/07 o Curso de Formação...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso alterou o seu Código de Organização e Divisão Judiciária para permitir que na movimentação interna dos juízes e juízas...
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) emitiu nesta segunda-feira (04.07) um comunicado referente a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os...
A Terceira Câmara de Direito Privado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, comunica aos advogados e advogadas, membros do Ministério Público, às partes interessadas e...
A nova sede das Promotorias de Justiça do Município de Rondonópolis (a 212km de Cuiabá) será inaugurada sexta-feira (08), às 15 horas, na Avenida Ary Coelho,...
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (04.07), 771.458 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 15.017 óbitos...
Instituições que integram o Sistema de Justiça em Mato Grosso, entre elas o Ministério Público Estadual, iniciaram na sexta-feira (01) mutirão para mediação e conciliação em...
Tribunal de Justiça de Mato Grosso torna público, por meio do Edital 51, a reabertura do Processo Seletivo com a finalidade de credenciar pessoas físicas nas...