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O período de proibição da exploração do Manejo Florestal Sustentável, chamado popularmente de “piracema da madeira”, iniciou nesta quarta-feira (01º) e segue até dia 1º de abril em...
O Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o...
O governador Mauro Mendes defendeu a continuidade do trabalho em sintonia com a Assembleia Legislativa, visando mais entregas de obras, ações e “serviços de qualidade ao...
O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), apreendeu nesta terça-feira (31.01), em uma distribuidora de produtos alimentícios da Capital, 660 unidades...
O prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) volta a ser de até 30 dias após o vencimento do documento, a...
A vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, representou o Judiciário mato-grossense na posse da deputada e dos 23 deputados, eleitos em outubro de...
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou da abertura do ano judiciário 2023 no Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade, na...
Está no ar a mais nova edição do programa “Explicando Direito”, com uma entrevista com o secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura...
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT) realizou na segunda-feira uma visita de rotina à Cadeia Pública de...
Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT O conselheiro Sérgio Ricardo assegurou, em reunião com vereadores e profissionais de saúde de Sorriso nesta terça-feira (31), que o Tribunal de Contas...
