MATO GROSSO
Procon-MT apreende manteiga comercializada de forma irregular
MATO GROSSO
O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), apreendeu nesta terça-feira (31.01), em uma distribuidora de produtos alimentícios da Capital, 660 unidades de potes de manteiga com informações falsas a respeito da origem do produto. A operação, realizada em conjunto com a Delegacia do Consumidor (Decon) e a Vigilância Sanitária de Cuiabá, foi motivada por denúncia da ex-fabricante da mercadoria, a Indústria de Comércio de Laticínios Novo Mundo Ltda.
Na denúncia, a indústria alega que deixou de fabricar a mercadoria em março de 2022, mas identificou unidades de potes de manteigas sendo comercializadas em supermercados de Cuiabá, com lotes de fabricação atuais (2023), utilizando o seu nome como fabricante.
De acordo com a secretária-adjunta interina de Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores, Valquíria Souza, a distribuidora fiscalizada comercializava o produto com informações falsas acerca da origem. “Na embalagem constava como fabricante a indústria de laticínios que não produz mais esse tipo de mercadoria há quase um ano. Como o prazo de validade é de três meses, as manteigas fabricadas pelo fornecedor indicado só poderiam ser comercializadas, no máximo até junho de 2022”, explica Valquíria, salientando que, segundo informações levantadas durante a operação, atualmente a manteiga está sendo fabricada pela própria distribuidora denunciada. No entanto, essa informação não constava na embalagem.
No total, 660 unidades do produto foram apreendidas na sede da distribuidora. O Procon também aplicou medida cautelar determinando a suspensão de comercialização do produto que contém informações inadequadas.
A distribuidora foi notificada e deve comprovar a origem da mercadoria. Também precisa apresentar notas fiscais de aquisição desde março de 2022, mês em que o fabricante informado nas embalagens paralisou a fabricação do produto, e de venda dos últimos três meses (equivalente ao prazo de validade da manteiga).
“A fiscalização continua em outros supermercados da Capital e a mercadoria será retirada dos estabelecimentos”, alerta o coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento do Procon-MT em exercício, André Carvalho Rondon Badini.
A distribuidora tem o prazo de cinco dias para recorrer da apreensão e suspensão de comercialização do produto. Além disso, está sujeita à aplicação de multa. O valor será calculado na data em que for lavrado o auto de infração.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta
No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.
“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.
As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.
“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.
Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.
A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.
Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.
“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.
Fonte: Governo MT – MT
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