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O presidente da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, desembargador Márcio Vidal, comunica aos advogados, membros do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria...
Os municípios de Mato Grosso têm até o dia 18 de agosto de 2023 para se inscrever na 1ª edição do Prêmio Cidades Inovadoras, do Governo...
O juiz da 3ª Vara Cível de Juizados Especiais, Jamilson Haddad Campos, e a juíza da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a...
Área do direito: Constitucional; Criminal; Internacional; Improbidade Administrativa. Resumo: A concomitante possibilidade de responsabilização nas esferas criminal, cível e administrativa deve ser analisada à luz do...
O Governo de Mato Grosso instalou a Sala de Situação Central (SSC) para reforçar o combate aos incêndios florestais no Estado neste ano. O Decreto nº...
No cenário dinâmico das organizações, a busca por uma cultura colaborativa e conectada surge como um fator para impulsionar a excelência e a eficiência. Na palestra...
O expediente na Comarca de Colniza foi suspenso na tarde desta quarta-feira (9 de agosto) em razão da falta de energia elétrica, em toda a cidade....
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), se uniram para levar mais informação, orientação e qualificação à...
Duas lives serão realizadas nesta quinta-feira (10.08) e sexta-feira (11.08) pelo Laboratório Central de Inovação em Práticas Públicas (LabSin), da Secretaria de Estado de Planejamento e...
Policiais militares prenderam um homem de 53 anos por furto de gado e porte ilegal de arma de fogo, nessa terça-feira (08.08), em Peixoto de Azevedo....
