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O Projeto de Lei 4306/24 inclui entre as medida de proteção à mulher vítima de violência doméstica a retirada de postagens ofensivas e difamatórias em redes...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Presidente do TCE, conselheiro Sérgio Ricardo. Clique aqui para ampliar. O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo,...
O vereador Darci Gonçalves (MDB) apresentou a Indicação N° 033/2025, solicitando ao município o fornecimento de alimentação aos acompanhantes de pacientes internados na Unidade de Pronto...
Com objetivo de melhorar a qualidade da educação básica no Brasil, projeto propõe a criação de um exame nacional da carreira docente para estabelecer critérios mais...
O vereador Wanderley Paulo (Progressistas) apresentou a Indicação nº 56/2025, solicitando a construção de uma praça pública no Assentamento Jonas Pinheiro. A proposta visa atender às...
O vereador Adir Cunico (NOVO) apresentou a Indicação nº 37/2025, solicitando a reforma e construção de meios-fios nos bairros Jardim Bela Vista e Jardim Primavera. A...
Para facilitar o acesso dos moradores do bairro Santa Maria à rede básica de saúde, o vereador Brendo Braga apresentou a Indicação 59/2025 que pede a...
O Plenário da Câmara de Sorriso aprovou em 1ª votação o Projeto de Lei 12/25, de autoria do vereador Adir Cunico (NOVO), que estabelece que os...
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se manifestou sobre os recentes conflitos entre indígenas e produtores rurais em Tamarana, no norte do Paraná, destacando a necessidade...
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu, nesta terça-feira (18.02), adiar o aumento da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel fóssil, que elevaria o percentual...
