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Com a conclusão das três audiências públicas sobre o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (6), uma audiência pública para discutir a criação do dia nacional do frentista. O debate,...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a abrangência da gratuidade no transporte...
O Projeto de Lei 4543/24 concede a militares das Forças Armadas e a policiais e bombeiros que apresentarem documento oficial de identificação profissional gratuidade no transporte...
O Projeto de Lei 390/25, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a Justiça do Trabalho é a responsável por processar o cumprimento de sentença...
A Câmara Municipal de Sorriso suspenderá suas atividades na sexta-feira, 02 de maio, em razão do feriado do Dia Mundial do Trabalho, celebrado em 1º de...
Usuários do transporte coletivo precisam se atentar para a emissão do Cartão Transporte para validação da passagem gratuita em Cuiabá. Na próxima quinta-feira, 1º de Maio,...
O Sine Municipal de Cuiabá, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura e Trabalho, em parceria com a 3E Soluções, empresa do segmento de energia elétrica, está...
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) abriu, nesta quarta-feira (30.4), as inscrições para a 2ª edição do edital MT Preservar, que visa...
A lei que garante transporte gratuito aos domingos foi publicada na terça-feira (29) em edição suplementar da Gazeta Municipal, após a sanção do prefeito Abilio Brunini....
