Os responsáveis que cuidam de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) ou com cíndrome de Down poderão ter direito à redução na jornada de trabalho,...
A possibilidade de suspensão condicional de processos judiciais relacionados à violência contra a mulher será debatida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Requerimento nesse sentido foi...
Ariadna Arantes, que fez história ao ser a primeira pessoa transsexual a participar do BBB, abriu seu álbum de viagem a Fernando de Noronha e, esbanjou...
Mato Grosso promove, no próximo dia 8 de maio, o 1º Seminário de Compras Sustentáveis, reunindo especialistas, gestores públicos e servidores de diversos órgãos estaduais para...
Os deputados votaram 17 projetos de lei na sessão ordinária matutina desta quarta-feira (30). Na pauta de hoje, um dos destaques foi Projeto de Lei 104/2021,...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (6), reunião com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura...
30/04/2025 Estudantes de Direito fazem visita guiada à Câmara de Cuiabá SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá A Câmara Municipal de Cuiabá recebeu, nesta quarta-feira (30),...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (6), audiência pública para debater um projeto que muda as regras para...
Trabalhadores que têm filhos ou dependentes com deficiência poderão ter direito a uma jornada de trabalho especial, sem prejuízo do salário, caso se torne lei o...
A Câmara dos Deputados, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), abre inscrições nesta sexta-feira (2), a partir das 19 horas, para a 19ª edição...