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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.008/24, que regulamenta o rodeio crioulo como atividade da cultura popular. A nova norma...
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O Governo de Mato Grosso, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), publicou, nesta segunda-feira (21.10), a convocação de 1.576 candidatos beneficiados pelo Programa “SER...
O Projeto de Lei 2352/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que o credor utilize recursos tecnológicos, como geolocalização, para encontrar bens dados em garantia...