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Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, José Carlos Novelli. Clique aqui para ampliar. Por unanimidade, o Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer...
A Comarca de Poconé está com inscrições abertas para cidadãos interessados em participar do programa Jurado Voluntário, que visa selecionar jurados para os tribunais do júri...
A Lei 15.007/24, publicada na sexta-feira (18), nomeia a passarela no km 201,7 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), em Arujá (SP), como Aureliano Henriques Brotto, que...
O Projeto de Lei 3834/23 isenta de imposto de renda os rendimentos recebidos por pessoa com deficiência – física, mental ou intelectual – ou por seu...
O governo federal abriu uma linha de crédito para atender micros e pequenas empresas (MPEs) impactadas pelo apagão no fornecimento de energia elétrica ocorrido neste mês...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que abre a possibilidade de repassar carros que seriam levados a leilão...
A Medida Provisória 1267/24 libera uma linha crédito de até R$ 1 bilhão para empresários que tiveram prejuízo com o recente apagão na cidade de São...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que pune estabelecimentos onde ocorra prostituição ou tráfico...
Equipes da Polícia Militar e da Polícia Judiciária Civil prenderam, na madrugada deste domingo (20.10), um homem, de 35 anos, suspeito pelo feminicídio de Vanuza de...
Entrou em vigor a Lei 15.005/24, que reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional. A lei foi publicada no Diário Oficial da...
