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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (31) para debater projeto de lei que autoriza...
O Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso firmou um termo de autorização de uso com a Secretaria de Estado...
31 obras de arte estarão disponíveis para apreciação a partir do dia 12 de novembro no Centro Histórico-Cultural Benjamin Raiser (CHC) A partir do dia 12...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercialização e o uso de...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) adiou a votação do projeto de lei (PL 1.990/2024) que institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30), em decisão final, o projeto que exige a avaliação anual do Plano Nacional sobre Mudança do Clima...
Instituição deve promover a solução de conflitos reduzindo a judicialização Dialogar, ponderar, analisar, buscar soluções sem a necessidade de judicializar. Foi inaugurada na manhã de hoje...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) dois projetos que garantem a mulheres grávidas que perdem o bebê o direito de permanecer no...
Em sessão plenária desta quarta-feira (30), o vereador Leandro Damiani (MDB) indicou a contratação de um médico urologista para atuar em regime de plantão na Unidade...
Nesta 37ª sessão que aconteceu nesta quarta-feira (30-10), o vereador Zé da Pantanal, pediu por meio de sua indicação de número 815/2024, que uma mini quadra...
