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A ministra Cida Gonçalves, do Ministério das Mulheres, participa de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (31), a partir das 9h. Ela...
Empresas de telefonia celular deverão enviar mensagens aos usuários com alertas sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes, aprovou nesta quarta-feira (30) a Comissão de Direitos...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) a emissão virtual gratuita da segunda ou demais vias de certidão de nascimento e de óbito...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a oferta de serviço residencial de...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (31) para debater a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF)...
O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (29), afirmou que a violência sexual contra crianças e adolescentes tem se agravado no Brasil,...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que integra os procedimentos e a lista de espera para fornecimento público de órteses e...
Os funcionários da Funai, do Ibama e do ICMBio que realizem atividades de fiscalização poderão ter direito ao porte de armas. Foi o que decidiu a...
Vera Viel, de 49 anos, mostrou em suas redes sociais, na manhã desta quarta-feira (30), como estão as suas cicatrizes nas pernas. Mais uma vez a...
O expediente forense da Comarca de Colniza está suspenso nessa quinta-feira (31 de outubro), em virtude do feriado municipal em comemoração ao Dia do Evangélico. ...
