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O Senado promove na segunda-feira (11), às 10h, sessão especial em homenagem aos 48 anos de criação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho...
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro, a ser comemorado, anualmente, em 21 de...
Um projeto de lei em tramitação no Senado aumenta as penas para dois crimes relacionados ao garimpo ilegal: um que envolve o meio ambiente e outro que...
Marlon Zanella é o autor da indicação 831/24 que sugere ao Poder Executivo, em parceria com a comunidade, a implantação de uma horta comunitária no Distrito...
O governador Mauro Mendes articula para que a Al Dahra – uma das maiores empresas de agricultura dos Emirados Árabes Unidos – possa fazer investimentos em...
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) publicou, nesta terça-feira (05.11), no Diário Oficial do Estado, a convocação de 97 candidatos classificados no concurso público...
Já está em vigor a Lei 15.012/24, que torna obrigatória a publicidade de documentos sobre a regulação e a fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico....
O clima de disputa e confraternização entre as equipes participantes dos 12º Jogos da Polícia Civil será retomado nesta quarta-feira (06.11), com o início da segunda...
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dobra o limite de dedução no Imposto de Renda...
De 20 a 22 deste mês Minas Gerais vai sediar a 12ª Semana Internacional do Café (SIC). Este evento, um dos mais prestigiados do mercado cafeeiro...
